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Nova Previdência

Nova Aplicabilidade ao Município

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EAD

PAINEL 1

Histórico Previdenciário

Ana Paula Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense(2007). Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes).

 

  1. Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
  2. Condições para vinculação ao regime
  3. Agentes políticos
  4. Cargos Comissionados
  5. Empregos públicos
  6. Segurados (RGPS e RPPS)
  7. Remuneração
  8. Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
  9. Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
  10. Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
  11. Abono de Permanência (RPPS)

PAINEL 2

Reforma da Previdência - Foco Contributivo

Ana Paula Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense(2007). Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes).

  1. Abrangência
  2. Atuação de Estados e Municípios
  3. Impacto sobre o RGPS
  4. Aposentadoria x Extinção de vínculo
  5. Readaptação funcional
  6. Complementação de aposentadorias e pensões
  7. Vedação de incorporações
  8. Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
  9. Teto para a concessão de benefícios
  10. Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
  11. Convergência entre os regimes previdenciários
  12. Previdência Complementar

PAINEL 3

RGPS: Concessão de Benefícios

Ana Paula Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense(2007). Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes).

  • Aposentadoria compulsória
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
  • Aposentadoria Voluntária por Idade
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria a pessoas com deficiência
  • Fator Previdenciário
  • Pensões
  • Auxílio Doença
  • PAINEL 4

    RPPS: Concessão de Benefícios

    Majoly Aline dos Anjos Hardy

    1 Aposentadoria compulsória

    2 Aposentadoria por Invalidez

    3 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade

    4 Aposentadoria Voluntária por Idade

    5 Aposentadoria Especial

    6 Aposentadoria a pessoas com deficiência

    7 Fator Previdenciário

    8 Pensões

    9 Auxílio Doença

     

    PAINEL 5

    Considerações sobre a Formação do Processo

    Majoly Aline dos Anjos Hardy

    1 Orientações práticas sobre a solicitação de benefícios

    2 Checklist de documentos necessários

    3 Revisão de benefício

    4 Desaposentação

    5 Orientações do Tribunal de Contas

    6 Recomendações Gerais

    PAINEL 6

    Gestão Previdenciária

    Majoly Aline dos Anjos Hardy

    1 Compensação previdenciária

    2 Noções de cálculo atuarial

    3 Gestão da taxa de administração

    4 Constituição dos conselhos

    5 Constituição dos Comitês

    6 Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês

    7 Limites legais para investimentos

    8 Previdência Complementar – características e constituição.