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eSocial

Novo Formato da Folha - Preparando a Implantação 2017

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EAD

PAINEL 1

eSocial Normas Atualizadas para Implantação e Operação

Ricardo Cruz Miranda

Advogado e consultor Jurídico; Pós-Graduado em Direito Público pela ESMAGIS/MS. Pós-graduando em Processo Civil e Mestrando em direito pela UFMS. Especialista em eSocial pela Thomson Reuters e com mais de 50 treinamentos realizados de eSocial para órgãos públicos.

1 Legislação de conhecimento obrigatório:
   a) Decreto-lei 5.452/43 - Lei 4.923/65 - Lei 5.889/73 - Lei 6.019/74 -                                            Decreto-lei 1.968/82
   b) Decreto 97.936/89 - Lei 7.998/90 - Lei 8.036/90 - Lei 8.212/91 - Lei 8.213/91 -                      Lei 9.717/98
   c) Lei 9.779/99 - Decreto 3.048/99 - Medida Provisória 2.200-2/01 - Lei 10.406/02 -                Lei 10.887/04
   d) Decreto 6.022/07 - Lei 12.023/09 - Decreto 8.373/14 - Resolução 01/15
2 Manual atualizado do eSocial
3 Cronograma Oficial: órgãos públicos obrigados a partir de janeiro/2017
4 Impactos na Administração Pública
5 Operacionalização eletrônica:
   a) Transmissão de dados (arquivos)
   b) Certificado Digital
   c) Procuração eletrônica
   d) Código de acesso
   e) Poderes para CNPJ ou CPF
   f) Utilização do portal web (ou web service)
6 Layout do eSocial com as alterações recentes:
   a) eventos iniciais
   b) eventos de tabelas
   c) eventos não periódicos
   d) eventos periódicos
7 Eventos Iniciais e Tabelas:
   a) informações cadastrais
   b) alíquotas
   c) alterações e exclusão das informações
   d) cadastramento inicial do vínculo 
   e) tabelas: FPAS/terceiros, CNA e RAT
   f) tabelas do empregador
   g) rubricas da folha de pagamento
   h) lotações
   i) cargos
   j) funções
   k) horários/turnos de trabalho
   l) processos administrativos e judiciais
8 Novo Formato da Folha de Pagamento Implementado em maio/2016:
   a) fatos geradores
   b) retenções
   c) eventos periódicos
   d) a nova EFD financeira fiscal
   e) responsabilidade e apuração do RAT e FAT
   f) remuneração do trabalhador
   g) pagamentos diversos
   h) bases de cálculo
   i) retenção, deduções e contribuições
9 Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor:
   a) admissão
   b) dependentes
   c) benefícios previdenciários
   d) local de trabalho
   e) atividades desempenhadas
   f)saúde ocupacional (exames médicos e aso)
   g) afastamentos
   h) insalubridade e/ou periculosidade
   i) fatores de riscos e medidas de controle;
   j)comissionados
   k) agentes políticos
   l) temporários
   m) informações cadastrais
   n) remuneração
   o) FGTS
   p) desligamento
   q) verbas rescisórias
   r) base de cálculo tributária e trabalhista
   s) contribuições previdenciárias
   t) reintegração

PAINEL 2

eSocial Normas Atualizadas para Implantação e Operação (parte 2)

Ricardo Cruz Miranda

Advogado e consultor Jurídico; Pós-Graduado em Direito Público pela ESMAGIS/MS. Pós-graduando em Processo Civil e Mestrando em direito pela UFMS. Especialista em eSocial pela Thomson Reuters e com mais de 50 treinamentos realizados de eSocial para órgãos públicos.

1 Informações que constam dos arquivos:
   a) férias
   b) atividades efetivamente desempenhadas
   c) equiparação salarial
   d) acúmulo de função
   e) estabilidades
   f) promoções
2 Segurança e Medicina do Trabalho:
   a) insalubridade
   b) periculosidade
   c) atividade especial
   d) normas de segurança e medicina do trabalho
   e) exame médicos ocupacionais
   f) agentes ergonômicos e mecânicos
   g) atestados de saúde ocupacional e as informações de
   h) monitoramento biológico
   i) perfil profissiográfico previdenciário - PPP
3 Atestados de afastamento ao Trabalho:
   a) afastamentos inferiores a 15 dias no eSocial
   b) código internacional de doenças (CID 10)
4 Folha de pagamento (parte 2)
   a) classificação das rubricas da folha
   b) prazo para envio dos arquivos
   c) impactos do fechamento da folha
5 Recolhimentos das contribuições previdenciárias
   a) guia da previdência social - GPS x DARF
   b) a GFITP/SEFIP
   c) circular nº 657/2014 da CEF
   d) DCTF/web
6 Descontos Legais e Convencionados na folha
   a) descontos legais e descontos convencionados
   b) jornada de trabalho
   c)controle de frequência
   d) limites de tolerância
   e) horas extras
   f) faltas
   g) atrasos
   h) saídas antecipadas
   i) fechamento do ponto
7 Encargos previdenciários
   a) alíquotas de contribuição previdenciária patronal
   b) alíquota dos riscos ambientais do trabalho
   c) RAT (antigo SAT)
   d) novas regras trazidas da Receita Federal do Brasil
   e)decreto nº 6.042/2007
8 Folha de pagamento (estabelecimento, construção e tomador)
   a) lotação dos trabalhadores na folha de pagamento
   b) arquivo S-1020
9 Tabelas do eSocial – aplicadas aos eventos
10 Exclusão
   a) evento indevido
   b) evento excluído
11 Visualização do Sistema na prática