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Tesouraria Municipal

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94

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EAD

PAINEL 1

Tesouraria Municipal Curso Inédito de 18h O Tesoureiro e suas Peculiaridades

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

  1. Tesoureiros efetivos
  2. Tesoureiros comissionados
  3. Tesoureiros designados
  4. Acumulações de cargos e/ou funções
  5. Impedimentos pessoais e de seus parentes
  6. Vínculos com o TCE
  7. Responsabilizações
  8. Jornada e expediente
  9. Nepotismo
  10. Desvio de função
  11. Diárias
  12. Impedimentos e incompatibilidades
  13. Verbas remuneratórias:
    1. Ajuda de custo
    2. Diárias
    3. Auxílios
    4. Salário família
    5. Gratificações
    6. Adicionais
    7. Indenizações
    8. Décimo terceiro
    9. Prêmios
    10. Bolsas
    11. Celulares
    12. Outros...

PAINEL 2

Tesouraria Municipal Curso Inédito de 18h A Tesouraria e a Gestão Financeira

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

  1. Organização municipal
  2. Repartição tributária
  3. Receitas municipais
  4. Planejamento orçamentário
  5. Gastos públicos
  6. Controle Interno e Externo
  7. Transparência pública no Município
  8. Prestações de contas municipal
  9. Normatizações recomendáveis
  10. Responsabilizações dos agentes envolvidos

PAINEL 3

Tesouraria Municipal Curso Inédito de 18h Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

  1. Tipos de controle
  2. Cronogramas de pagamento
  3. Lançamento das receitas
  4. Contas bancárias das entidades e credores
  5. Saldo Contábil  
  6. Movimento
  7. Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
  8. Regularização do movimento diário das contas bancárias
  9. Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
  10. Saldo mensal dos extratos das contas bancárias
  11. Compensação
  12. Conciliação
  13. Estorno de movimento diário da conta caixa

PAINEL 4

Tesouraria Municipal Curso Inédito de 18h Retenções Obrigatórias na Tesouraria

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

  1. Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:
    1. Fundamentação legal
    2. Aplicação aos órgãos públicos
    3. Das espécies
    4. As notas fiscais e o RPA
    5. Outras questões
  2. Das Obrigações Previdenciárias:
    1. Fundamentação
    2. Das pessoas
    3. Das espécies
  3. Do imposto sobre serviços (ISS):
    1. Fundamentação e conceito
    2. Empresas optantes pelo Simples Nacional
    3. Contribuintes
    4. Base de cálculo
    5. Lista de serviços (LC 116/2003)
  4. Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)

PAINEL 5

Tesouraria Municipal Curso Inédito de 18h Empenho, Liquidação e Pagamento

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

  1. Orçamento público
  2. Etapas da execução orçamentária
  3. Considerações essenciais sobre nota de empenho
  4. Unidades
  5. Ordenador de despesa  
  6. Quadro de detalhamento da despesa - QDD
  7. Empenho da despesa
  8. A Liquidação
  9. Pagamento
  10. Restos a pagar
  11. Despesa de exercícios anteriores
  12. Suprimento de fundos
  13. Cronograma de desembolso
  14. Movimentação dos recursos financeiros 
  15. Fluxograma da execução orçamentária e financeira

PAINEL 6

Tesouraria Municipal Curso Inédito de 18h Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

  1. Classificação e estágios das receitas
  2. Transferências do Estado e da União
  3. Composição da receita de fonte livre
  4. Saldo de fonte livre (governança do gestor)
  5. Disponibilidade financeira
  6. Regime de caixa e de competência
  7. Execução orçamentária e financeira
  8. O caixa e suas regras
  9. Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
  10. Empenho válido (base fundamental)
  11. Liquidações (transição de obrigações)
  12. Consignações