LGPD, Mídias Sociais

Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018)

2 O que a lei disciplina

3 Aplicação da lei

4 Nomenclaturas

5 Princípios aplicáveis

6 Tratamento dos dados

7 Direitos do titular

8 Fiscalização e Responsabilidades

9 Segurança e boas práticas

10 Autoridade nacional

Tratamento de dados pessoais – Princípios

1 Hipóteses de Tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis

2 Dispensa de consentimento

3 Inaplicabilidade

4 Sanções previstas na lei

5 Papel da ANPD

6 Aplicação da GDPR

7 Bases técnicas para a proteção de dados pessoais

8 ROADMAP para a adequação técnico-administrativa

9 Exercício prático: Mapeando dados pessoais

10 ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 – SGSI

11 ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 – SGPI

Mídias Sociais: Canais e Ferramentas

02 Explorando as Ferramentas Eletrônicas:

a) Blog

b) Twitter

c) Facebook

d) LinkedIn

e) MySpace

f) Google (Google+, Google trends, Google News e Google alerts)

g) SMS

h) Whatsapp

i) Skype

j) Email marketing

k) Youtube

l) Instagram

m) Pinterest

n) Linkedin

o) Tik tok

p) Alexa

q) Hootsuite

r) Seekr

Operacionalização das Ferramentas de Mídias Digitais

1 Compartilhamento de fotos

2 Compartilhamento de vídeo

3 Livecasting ou transmissão ao vivo

4 Compartilhamento de música/áudio

5 Entretenimento

6 Colaborativas

7 Explorando o Site Oficial:

a) Visual e leiaute

b) Notícias institucionais e de utilidade pública

c) Agendas e Pautas

d) Sistemas de busca 

e) Links Oficiais

f) Ouvidoria (LAI e Direitos dos Usuários)

g) Transmissões online

h) Gestão e estatísticas 

i) Dicas individualizadas

Ouvidoria e Direitos dos Usuários na Lei 13.460/2017

1 Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

2 Atribuições do CMU

3 Ouvidoria Municipal

4 Finalidades

5 Estruturação humana

6 Competências da ouvidoria

7 Competências do órgão central do sistema

8 A manifestação dos usuários

9 As respostas da Ouvidoria

10 Do relacionamento da Ouvidoria com os demais órgãos

11 Das denúncias

LGPD, Ouvidoria e Atividades WEB: Vínculos Funcionais

1 Cargo, Função e Encargo: Peculiaridades e Diferenciais

2 Temas Correlacionados em destaque:

a) Acúmulo de cargos por servidores

b) Funções gratificadas

c) TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)

d) Jornada e expediente

e) Nepotismo

f) Desvio de função

g) Diárias

h) Despesas com transporte

i) Comissão de licitações

j) Dispensa e inexigibilidade licitatória

k) Negociar com parentes de vereadores

l) Terceirizações

m) Auxilio alimentação

n) Bolsa de estudos

o) Celulares

p) Portal da transparência

q) Órgão oficial

r) Vereador servidor

s) Outros...

Responsáveis e Responsabilizáveis

1 Atos enquadráveis (ação/omissão)

2 Apuração no âmbito do próprio ente:

a) Pela Sindicância

b) Pelo PAD – processo administrativo 

c) Sanções

3 Apuração no âmbito do Ministério Público (Federal/Estadual):

a) TAC – Termo de ajuste de conduta

b) Denúncia por improbidade

c) Denúncia por ato penal

d) Sanções

4 Apuração no âmbito dos Tribunais de Contas (TCE/TCM/TCU):

a) Em Denúncia

b) Em Representação

c) Em Prestação de contas

d) Sanções 

Transparência: Nem de Mais nem De Menos!

1 Fundamentos Legais da Transparência Pública
2 Origem, História e Evolução no Brasil
3 Transparência, publicidade e propaganda
4 Promoção pessoal

5 Exigências da LRF – Lei Complementar 101/2000

6 Lei da Transparência (131/09) e os avanços posteriores 

7 Regulamentação local (CF, art. 30, I)
8 O Portal da Transparência

9 Divulgações Proibidas

10 Sistemas externos de apoio à transparência

11 Plataformas tecnológicas

12 Orientações finais

Encerramento: Workshop

Monitoramento Institucional das Redes Sociais

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Apagão Cibernético Global e Relógio do Fim do Mundo

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