Presencial

Aquisição e Pagamento à Luz da 14.133

Curso Inédito – Novas Normas


Carga Horaria: 17 Horas

16 , 17 , 18 , 19 de Julho

Curitiba-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$2790,00
Por: R$ 2.390,00

+Bônus
+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

*Valor no clube de vantagens unyflex.

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Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Gestão do Setor de Compras

1 Peculiaridades do Setor de Compras

2 Tecnologia aplicável

3 Planejamento necessário (preliminar)

4 O perfil dos fornecedores

5 Eficiência e eficácia nas aquisições

6 Capacidade técnica do fornecedor

7 Gestor e fiscal do contrato

8 Entrega e recebimento 

9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)

10 A licitação Pública

11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio

12 A Comissão de licitações

13 O Julgamento da Licitação

14 Impugnações e Recursos Licitatórios

15 Representação 

16 Pedido de Reconsideração         

17 Suspensão cautelar pelo Judiciário

18 Responsabilidade e responsabilizações


 


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Destaques da Lei 14.133

1 Itens essenciais:

a) Projeto de Obras

b) Contratação Integrada

c) Matriz de Risco

d) Diálogo Competitivo

e) Contrato de Eficiência

f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

g) Orçamento

h) Critérios de Seleção

i) Exequibilidade

j) Seguro Garantia

k) Hipóteses de Dispensa

l) Contrato de Serviço

m) Terceirização

n) Shows

o) Pré-Qualificação

p) Planejamento de Compras

q) Crime

r) Impedimento e inidoneidade

s) Arbitragem

t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações


 


Finanças e Tesouraria

1  Funções básicas do setor Financeiro

2  O planejamento como ferramenta estratégia

3  O equilíbrio das contas e o controle financeiro

3.1 Classificação e estágios das receitas

3.2 Receita Tributária

3.3 Estágios da receita tributária

3.4 Transferências do Estado e da União

3.5 Composição da receita de fonte livre

3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)

3.7 Disponibilidade financeira

3.8 Regime de caixa e de competência

3.9 Execução orçamentária e financeira

4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)

5 Empenho válido (base fundamental)

6 Liquidações (transição de obrigações)

7 Consignações

8 Fontes vinculadas 

9 Pagamentos indevidos

10 Anulações e restituições

11 Auditorias preventivas

12 Legislação:

     a) LRF (LC 101/2000) 

     b) IN 971/09 (R.F.)

     c) Decreto Federal nº 7.507/2011

     d) Leis orçamentárias

     e) Normas específicas do TCE/PR


 


Empenho e suas Nuances

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho

2 Unidades:

a) Orçamentária

b) Administrativa

c) Gestora

d) gestora executora

e) gestora responsável

3 Ordenador de despesa   

4 Lei orçamentária

5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD

6 Execução orçamentária 

7 Empenho da despesa:

a) ordinário 

b) estimativo 

c) global 

8 Liquidação

9 Pagamento

10 Restos a pagar

11 Despesa de exercícios anteriores

12 Suprimento de fundos

13 Cronograma de desembolso

14 Movimentação dos recursos financeiros  

15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira


Retenções Obrigatórias (Aula 01)

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023

2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte

2.1 Fundamentação legal

2.2 Aplicação aos órgãos públicos

2.3 Das espécies:

a) assalariado

b) pessoas físicas

c) alugueis

d) empresas optantes pelo simples nacional

e) cooperativa de trabalho

f) entidades sem fins lucrativos

g) RRA

h) carnê-leão

i) pessoas jurídicas

j) oriundos de decisões judiciais

2.4 As notas fiscais e o RPA

2.5 Outras questões 

3 Das Obrigações Previdenciárias: 

3.1Fundamentação  

3.2 Das pessoas:

a) físicas 

b) transportador autônomo

c) múltiplos vínculos 

d) empresas

3.3 Das espécies: 

a) retenção devida

b) retenção dispensada

c) deduções

d) base de cálculo


 


Retenções Obrigatórias (Aula 02)

1 Do imposto sobre serviços (ISS)

1.1 fundamentação e conceito

1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 

1.3 contribuintes 

1.4 base de cálculo 

1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 

2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)

2.1 Conceito e fundamentação legal

2.2 Responsáveis pelo recolhimento

2.3 Serviços sujeitos

2.4 Regras para os Municípios

2.5 Em convênios 

2.6 Espécies:

a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI

b) cooperativa de trabalho

c) entidade sem fins lucrativos

d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)

2.7 Serviços não sujeitos

2.8 Limites para retenção das contribuições sociais

2.9 Fato gerador e alíquotas 

2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

2.11 Dispensa da retenção

2.12 Compensações 

2.13 Prazos de recolhimento

2.14 Declarações obrigatórias para o fisco



 


Gestão do Setor de Compras

16 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento 
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio
12 A Comissão de licitações
13 O Julgamento da Licitação
14 Impugnações e Recursos Licitatórios
15 Representação 
16 Pedido de Reconsideração         
17 Suspensão cautelar pelo Judiciário
18 Responsabilidade e responsabilizações

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Destaques da Lei 14.133

17 de Julho Horário: 09:00 às 12:00

1 Itens essenciais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Finanças e Tesouraria

17 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1  Funções básicas do setor Financeiro
2  O planejamento como ferramenta estratégia
3  O equilíbrio das contas e o controle financeiro
3.1 Classificação e estágios das receitas
3.2 Receita Tributária
3.3 Estágios da receita tributária
3.4 Transferências do Estado e da União
3.5 Composição da receita de fonte livre
3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
3.7 Disponibilidade financeira
3.8 Regime de caixa e de competência
3.9 Execução orçamentária e financeira
4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações
8 Fontes vinculadas 
9 Pagamentos indevidos
10 Anulações e restituições
11 Auditorias preventivas
12 Legislação:
     a) LRF (LC 101/2000) 
     b) IN 971/09 (R.F.)
     c) Decreto Federal nº 7.507/2011
     d) Leis orçamentárias
     e) Normas específicas do TCE/PR

Empenho e suas Nuances

18 de Julho Horário: 09:00 às 12:00

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
a) Orçamentária
b) Administrativa
c) Gestora
d) gestora executora
e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa   
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária 
7 Empenho da despesa:
a) ordinário 
b) estimativo 
c) global 
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros  
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira

Retenções Obrigatórias (Aula 01)

18 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 
3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
a) físicas 
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos 
d) empresas
3.3 Das espécies: 
a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo

Retenções Obrigatórias (Aula 02)

19 de Julho Horário: 09:00 ás 11:00

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
1.1 fundamentação e conceito
1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
1.3 contribuintes 
1.4 base de cálculo 
1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
2.1 Conceito e fundamentação legal
2.2 Responsáveis pelo recolhimento
2.3 Serviços sujeitos
2.4 Regras para os Municípios
2.5 Em convênios 
2.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
2.7 Serviços não sujeitos
2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
2.9 Fato gerador e alíquotas 
2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
2.11 Dispensa da retenção
2.12 Compensações 
2.13 Prazos de recolhimento
2.14 Declarações obrigatórias para o fisco

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Currículo Completo.
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.