eSocial

Preparatório Premium

2019 36 horas

Professores: Lucimara Oldani Taborda Coimbra, Ricardo Martins, João Henrique Mildenberger, Jonias de Oliveira

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

  1. Regras específicas, para:
    1. Abono de permanência
    2. Salário família
    3. Indenizações:
      1. Ajuda de custo
      2. Diárias
      3. Auxílio-moradia 
      4. Auxílio-transporte
      5. Auxílio-alimentação
    4. Adicionais:
      1. Por tempo de serviço
      2. Relativos ao local ou à natureza do trabalho
      3. Por encargo de curso ou concurso
  2. Informações sobre o PASEP
  3. As informações da RAIS
  4. A formação da GFIP

Docente: Ricardo Martins

  1. Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
  2. Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
  3. Saúde e Segurança Ocupacionais
  4. PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
  5. Nomenclaturas  e  Siglas
  6. Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
  7. Acidentes e Doenças Ocupacionais
  8. Responsabilidade Civil e Criminal – ATs  e Doenças Ocupacionais
  9. Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
  10. Gerenciamento do Serviço de SST
  11. Riscos Ambientais
  12. Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
  13. Comportamento versus Segurança
  14. Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional

Docente: João Henrique Mildenberger

  1. Cronograma de Implantação (Divulgado em 04.12.2017 - versão 2.04.01 – Beta)
  2. Cronograma de Implantação
  3. Fundamentação legal e regulamentos (Decreto 8.373/14):
    1. Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
    2. Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
    3. Circulares da Caixa Econômica Federal
    4. Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
    5. Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017
    6. Fundamentação legal e regulamentos
    7. Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
    8. Verificação do Manual na versão 2.4
  4. Layout do eSocial com as alterações recentes
  5. Eventos Trabalhistas
  6. Eventos Previdenciários
  7. Eventos de Medicina e segurança do trabalho
  8. Eventos da Folha de pagamento

Docente: Jonias de Oliveira

  1. Agente público
  2. Agente político
  3. Funcionário
  4. Servidor
  5. Empregado público
  6. Cargos, funções e atribuições
  7. Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
  8. Contratação, nomeação, designação, admissão
  9. Concurso
  10. Cargos Comissionados

Docente: Jonias de Oliveira

  1. Funções gratificadas
  2. Gratificações por encargo especial
  3. Terceirizações
  4. Temporários
  5. Estagiários
  6. Advogados e contadores
  7. Limites de gastos com pessoal
  8. Nepotismo
  9. Ficha limpa
  10. Responsabilizações

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

  1. Informações obrigatórias e acessórias
  2. Demonstrativo de pagamento
  3. Regras sobre descontos:
    1. Faltas
    2. Atrasos
    3. Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
    4. Imposição legal
    5. Indenizações
    6. Reposições
  4. Incidências:
    1. FGTS
    2. Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
    3. IRRF
  5. Composição remuneratória, para:
    1. Teto salarial
    2. 13º salário (gratificação natalina)
    3. 1/3 férias constitucional
    4. Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
    5. Adicional noturno
    6. Horas extras
  6. Consignações obrigatórias e facultativas:
    1. Imposto de renda retido na fonte e RRA
    2. Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
    3. Pensão alimentícia
    4. Saldo devedor do servidor
    5. Auxílio-transporte

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Professores

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Ricardo Martins

Graduado pela UnG-HC de São Paulo, Especialista em Enfermagem do Trabalho pela UNIFESP – FUNDACENTRO;

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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