Registro de Preços

Curso Completo

2019 24 horas

Professores: Clayson do Nascimento Andrade, Jonias de Oliveira

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

  1. O que é Sistema de Registro de Preços?
  2. É obrigatória a utilização da IRP?
  3. Quais as vantagens da utilização da IRP?
  4. Quais são as etapas para realizar o SRP?
  5. Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
  6. O que pode ser adquirido por meio de SRP?
  7. É preciso indicar quantitativos?
  8. O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
  9. É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
  10. O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
  11. A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
  12. Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
  13. Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
  14. Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
  15. Estudos de casos
  16. Debate (Outros temas)

Docente: Jonias de Oliveira

  1. Vias de apuração (administrativas e judiciais)
  2. De terceiros (fornecedor ou não)
  3. Das Comissões (de RP ou de Licitação)
  4. Dos leiloeiros
  5. Das autoridades
  6. Sanções administrativas aplicáveis
  7. Penas criminais aplicáveis

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

  1. Julgados do TCE/PR:
    1. Dotação prévia (acórdão 3312/13)
    2. Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
    3. A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
    4. Cotação de preços (acórdão 877/16)
    5. Exigência de Amostras (proc. 306995/14)
    6. Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)
    7. Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
    8. Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
    9. Carona (acórdão 1105/14)
  2. Julgados do TCU:
    1. Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)
    2. Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
    3. Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
    4. Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)
    5. Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013)
    6. Preço máximo: Onde cotar? (acórdão 868/2013)

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

  1. Conceito, Suporte Legal e vantagens
  2. Modalidades de Licitações Admissíveis
  3. A Implantação
  4. Padronização
  5. A Licitação
  6. A Ata de Registro de Preços
  7. As contratações
  8. Publicações e prazos
  9. Preferência do beneficiário do registro
  10. A obrigatoriedade do fornecimento
  11. Participação múltipla no SRP
  12. O cancelamento do registro
  13. A prorrogação
  14. Generalidades

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Professores

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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