Patrimônio Frotas e Almoxarifado

Regras para o Final do Exercício

2018
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Painel: 1

Patrimônio Frotas e Almoxarifado Regras para o Final do Exercício

Patrimônio: Fechamento do Exercício

Docente: João Henrique Mildenberger
  1. Considerações iniciais:
    1. Registro patrimonial
    2. Inventário (móveis e imóveis)
    3. Aquisições com Entrega Pendente
    4. Estoques em almoxarifado
    5. Baixas registradas
    6. Bens Inservíveis
  2. Previsão da Lei 4.320/1964 (anexos 14 e 15)
  3. Bens e valores em circulação:
    1. Estoques
    2. Títulos e valores
  4. Imobilizado:
    1. Bens imóveis
    2. Bens móveis
    3. Bens intangíveis
  5. Procedimentos:
    1. Depreciações
    2. Amortizações
    3. Exaustões
  6. Responsabilidades por títulos, valores e bens:
    1. Recebidos de terceiros
    2. Concedidos a terceiros
  7. Variações Ativas:
    1. Aquisição de bens móveis
    2. Construção e aquisição de bensimóveis
    3. Construção e aquisição de bens denatureza industrial
  8. Variações passivas:
    1. Alienação de bens móveis
    2. Alienação de bens imóveis
    3. Alienação de bens de natureza industrial
  9. Patrimônio líquido:
    1. Soma do ativo real
    2. Soma do passivo real
    3. Saldo patrimonial
  10. Instruções do Tribunal de Contas:
    1. Procedimentos contábeis patrimoniais da IN 70/2012
    2. O balanço patrimonial (IN 138/2017)
    3. Necessidade de relatório/parecer da comissão de patrimônio

Painel: 2

Patrimônio Frotas e Almoxarifado Regras para o Final do Exercício

Frotas: Encerramento do Exercício

Docente: João Henrique Mildenberger
  1. Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
    1. Sim Am
    2. Proar (IN 95/2014)
    3. Licitações
    4. Contratos
    5. Portal informação para todos
    6. Portal da transparência local
  2. As frotas no Sim Am do TCE/PR:
    1. Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
    2. Tipos de medidores de veículos e equipamentos
    3. Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    4. Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    5. Entradas extraorçamentárias de combustíveis
    6. Tipos de entradas de combustíveis
    7. Saídas extraorçamentárias de combustíveis
    8. Tipos de saídas de combustíveis
    9. Estoque de combustível
    10. Peças e serviços vinculados aos veículos
    11. Controles efetuados pelo TCE/PR
    12. Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
    13. A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
    14. Procedimentos
    15. Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
  3. Apontamentos e responsabilizações:
    1. Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
    2. Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
    3. Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
    4. Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
    5. Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
    6. Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
  4. Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
    1. Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
    2. Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Painel: 3

Patrimônio Frotas e Almoxarifado Regras para o Final do Exercício

Frotas: Alertas e Orientações

Docente: Clayson do Nascimento Andrade
  1. Compra de pneus (acórdão 1045/16)
  2. Locação de veículos (Resolução 4123/05)
  3. Compra de peças (acórdão 4739/15)
  4. Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
  5. Compra de veículos (proc. 470305/12)
  6. Cartão combustível (processo  375631/09)
  7. Falhas no edital (proc. 1045744/14)
  8. Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
  9. Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
  10. Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
  11. Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
  12. Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
  13. Aditivo contratual (proc. 38441/11)

Painel: 4

Patrimônio Frotas e Almoxarifado Regras para o Final do Exercício

Estoque: Controles e Responsabilizações

Docente: Jonias de Oliveira
  1. Cuidados nas aquisições:
    1. Definição do objeto
    2. Deficiências nos Contratos
    3. Valor destoante com o de mercado
    4. Indicação de marca e homologação prévia
    5. Apresentação de amostra
    6. Separação indevida de lotes, ou vice-versa
    7. Capacidade técnica do fornecedor
    8. Cláusulas essenciais no edital/contrato
    9. Punição/aplicação de penas
    10. Gestão e fiscalização dos contratos
  2. Recebimento do bem:
    1. a correlação com o setor de compras
    2. documentos necessários
    3. comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
    4. verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
    5. atestados
    6. responsabilizações
  3. Armazenamento:
    1. disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
    2. movimentação de cargas
    3. manuseio de materiais
    4. controle de qualidade
    5. inventário físico
    6. atualização e registros de estoque
    7. reconciliações e ajustes
    8. auditoria simplificada
    9. segurança no almoxarifado
    10. estudos de casos
  4. Distribuição:
    1. requisições e romaneios internos
    2. formas de entrega
    3. estudo de fluxo temporal
    4. processos de reposição
    5. comunicações prévias ao setor de compras
    6. responsabilizações