Patrimônio Frotas e Almoxarifado

Curso Médio Avançado

2018 24 horas

Professores: João Henrique Mildenberger, Clayson do Nascimento Andrade, Jonias de Oliveira, Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: João Henrique Mildenberger

  1. Considerações iniciais:
    1. Registro patrimonial
    2. Inventário (móveis e imóveis)
    3. Aquisições com Entrega Pendente
    4. Estoques em almoxarifado
    5. Baixas registradas
    6. Bens Inservíveis
  2. Previsão da Lei 4.320/1964 (anexos 14 e 15)
  3. Bens e valores em circulação:
    1. Estoques
    2. Títulos e valores
  4. Imobilizado:
    1. Bens imóveis
    2. Bens móveis
    3. Bens intangíveis
  5. Procedimentos:
    1. Depreciações
    2. Amortizações
    3. Exaustões
  6. Responsabilidades por títulos, valores e bens:
    1. Recebidos de terceiros
    2. Concedidos a terceiros
  7. Variações Ativas:
    1. Aquisição de bens móveis
    2. Construção e aquisição de bensimóveis
    3. Construção e aquisição de bens denatureza industrial
  8. Variações passivas:
    1. Alienação de bens móveis
    2. Alienação de bens imóveis
    3. Alienação de bens de natureza industrial
  9. Patrimônio líquido:
    1. Soma do ativo real
    2. Soma do passivo real
    3. Saldo patrimonial
  10. Instruções do Tribunal de Contas:
    1. Procedimentos contábeis patrimoniais da IN 70/2012
    2. O balanço patrimonial (IN 138/2017)
    3. Necessidade de relatório/parecer da comissão de patrimônio

Docente: João Henrique Mildenberger

  1. Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
    1. Sim Am
    2. Proar (IN 95/2014)
    3. Licitações
    4. Contratos
    5. Portal informação para todos
    6. Portal da transparência local
  2. As frotas no Sim Am do TCE/PR:
    1. Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
    2. Tipos de medidores de veículos e equipamentos
    3. Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    4. Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    5. Entradas extraorçamentárias de combustíveis
    6. Tipos de entradas de combustíveis
    7. Saídas extraorçamentárias de combustíveis
    8. Tipos de saídas de combustíveis
    9. Estoque de combustível
    10. Peças e serviços vinculados aos veículos
    11. Controles efetuados pelo TCE/PR
    12. Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
    13. A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
    14. Procedimentos
    15. Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
  3. Apontamentos e responsabilizações:
    1. Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
    2. Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
    3. Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
    4. Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
    5. Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
    6. Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
  4. Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
    1. Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
    2. Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

  1. Compra de pneus (acórdão 1045/16)
  2. Locação de veículos (Resolução 4123/05)
  3. Compra de peças (acórdão 4739/15)
  4. Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
  5. Compra de veículos (proc. 470305/12)
  6. Cartão combustível (processo  375631/09)
  7. Falhas no edital (proc. 1045744/14)
  8. Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
  9. Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
  10. Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
  11. Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
  12. Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
  13. Aditivo contratual (proc. 38441/11)

Docente: Jonias de Oliveira

  1. Cuidados nas aquisições:
    1. Definição do objeto
    2. Deficiências nos Contratos
    3. Valor destoante com o de mercado
    4. Indicação de marca e homologação prévia
    5. Apresentação de amostra
    6. Separação indevida de lotes, ou vice-versa
    7. Capacidade técnica do fornecedor
    8. Cláusulas essenciais no edital/contrato
    9. Punição/aplicação de penas
    10. Gestão e fiscalização dos contratos
  2. Recebimento do bem:
    1. a correlação com o setor de compras
    2. documentos necessários
    3. comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
    4. verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
    5. atestados
    6. responsabilizações
  3. Armazenamento:
    1. disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
    2. movimentação de cargas
    3. manuseio de materiais
    4. controle de qualidade
    5. inventário físico
    6. atualização e registros de estoque
    7. reconciliações e ajustes
    8. auditoria simplificada
    9. segurança no almoxarifado
    10. estudos de casos
  4. Distribuição:
    1. requisições e romaneios internos
    2. formas de entrega
    3. estudo de fluxo temporal
    4. processos de reposição
    5. comunicações prévias ao setor de compras
    6. responsabilizações

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Objeto e âmbito de aplicação
2 Modalidade de pregão na forma eletrônica
 a) Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns
 b) Serviços comuns de engenharia
3 Dispensa eletrônica
4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)
5 Princípios 6 Definições:
 a) Aviso do edital
 b) Bens e serviços comuns
 c) Bens e serviços especiais
 d) Estudo técnico preliminar
 e) Lances intermediários
 f) Obra
 g) Serviço
 h) Serviço comum de engenharia
 i) Sicaf
 j) Sistema de dispensa eletrônica – Siasg
7 Termo de referência
 a) Definição do objeto contratual
 b) Métodos para a execução
 c) Valor estimado do objeto
 d) Cronograma físico-financeiro
 e) Critério de aceitação do objeto
 f) Deveres do contratado e do contratante
 g) Relação dos documentos (qualificação técnica e econômico-financeira)
 h) Procedimentos de fiscalização
 i) Gerenciamento do contrato ou da ata de rp
 j) Prazo para execução do contrato
 k) Sanções previstas

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Professores

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

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