Finanças e Orçamento

A Elaboração da LOA

2018
24 horas

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Painel: 1

Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA

Finanças Municipais: Estudo Essencial

Docente: João Henrique Mildenberger

1- Forma federativa de estado
2- Os bens públicos:

a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações

3- Competências dos entes:

a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes

4- Organização municipal
5- Repartição tributária
6- As receitas municipais
7- Planejamento orçamentário
8- O controle dos gastos públicos
9- Transparência pública
10- Prestações de contas

Painel: 2

Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA

Contabilidade Pública: Estudo Atualizado

Docente: João Henrique Mildenberger

1- Receitas Públicas:

a) Receitas correntes
b) Receitas de capital

2- Gastos Públicos 
a) Despesas correntes
b) Despesas de capital

3- Contabilização
a) Registros 
b) Inventário
c) Balanço

4- A unicidade contábil (executivo e legislativo)
5- Plano de Contas 
6- Execução orçamentária
7- Resultado Primário e Resultado Nominal
8- Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
9- Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
10- Despesa com Pessoal
11- Fundos Municipais
12- Despesas com Saúde e Educação
13- Operação de Crédito e Dívida Pública
14- Prestação de Contas:
a) Tribunal de Contas do Estado/Município
b) Tribunal de Contas da União - TCU
c) Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)

Painel: 3

Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA

Bases do Planejamento Orçamentário Municipal

Docente: João Henrique Mildenberger

1- O Planejamento Público:

a) Importância governamental do planejamento
b) Exigência constitucional
c) Competência municipal para planejar
d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
e) Regulação local
f) Participação popular

2- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
3- Metas e Riscos Fiscais
4- Balanço Orçamentário
6- Peculiaridades das Leis Orçamentárias: 
6.1- Plano Plurianual (PPA)
a) Objetivos
b) Componentes
c) Etapas 
d) Conteúdo 
e) Implantação
f) Monitoramento e avaliação 
g) Revisão

6.2- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
a) Características
b) Etapas de planejamento
c) Projeto de lei e anexos 
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão

6.3- Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Noções gerais 
b) Ciclo
c) Gestão orçamentária
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão

Painel: 4

Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA

Elaboração do Orçamento Municipal

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Orçamento Fiscal:

a) Gastos com pessoal
b) Custeio da máquina
c) Transferências
d) Planejamento e execução de obras
e) Aquisição de equipamentos
f) Instalações
g) Material permanente

2- Orçamento de Investimentos
3- Orçamento de Seguridade Social:

a) Previdência social
b) Assistência social
c) Saúde pública

4- A formalização das peças
5- O conteúdo dos anexos
6- Regras do Tribunal de Contas:

a) Plano de Contas
b) Instruções Normativas
c) Notas Técnicas
d) Outros

7- Abertura de Créditos:

a) Suplementar
b) Especial