Sistemas de Informação

Siops – Siope – Siconv – Siconfi – Sigarp

2018
24 horas

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Painel: 1

Sistemas de Informação Siops – Siope – Siconv – Siconfi – Sigarp

SIOPS/MS: Informações Orçamentárias da Saúde

Docente: João Henrique Mildenberger

1- conceito e funcionalidade

2- Receitas destinadas a Saúde:

a) Os percentuais da formação das Transferências e das receitas próprias.
b) Investimentos (despesas) em Saúde

3- Passo a passo do Siops:

a) Conhecendo o funcionamento do Siops (descrição geral das principais fases do sistema).
b) Cuidados especiais no preenchimento dos formulários
c) Demonstrativos do Siops

4- Preenchendo o Siops:

a) Dados gerais
b) Administração direta
c) Receita total 
d) Despesas com saúde
e) Despesas por função 
f) Restos a pagar 
g) Informações do conselho de saúde (informações complementares)

5- Periodicidade e transmissão de dados (ferramentas de auxílio a agilizar o trabalho)
6- A fidelidade dos dados perante outros sistemas de controle externo
7- Tour pelo sistema na prática

Painel: 2

Sistemas de Informação Siops – Siope – Siconv – Siconfi – Sigarp

SIOPE e SIGARP/FNDE: Noções Essenciais

Docente: João Henrique Mildenberger

Painel: 3

Sistemas de Informação Siops – Siope – Siconv – Siconfi – Sigarp

SICONFI: Atualizações

Docente: João Henrique Mildenberger

1- Portaria STN n° 702 de 10/12/2014 e seus aspectos

2- Declaração de contas Anuais – DCA:

a) Artigo 51 da Lei de responsabilidade fiscal (LC nº 101/2000)
b) Informações Contábeis e Orçamentárias a serem Preenchidas na DCA

3- Relação da estrutura:

a) Administração direta
b) Administração indiretas

4- Demonstrativos fiscais:

a) Relatório resumido da execução orçamentária – artigo 52 e 53 da LRF
b) Relatório de Gestão Fiscal – artigo 54 da LRF

5- Cadastros da Dívida Pública – CDP (Art. 32 § 4º da LRF)
6- Declarações do Pleno exercício da competência tributária
7- Declarações de publicação do RREO e RGF
8- Formas de Envio do RREO
9- Quitação e homologação (art. 9º da Portaria nº 702 de 10/12/2014)
10- Serviço auxiliar de informação para transferências voluntárias (CAUC)
11- Apresentação dos anexos e forma de preenchimento
12- Análise do Layout dos Arquivos

Painel: 4

Sistemas de Informação Siops – Siope – Siconv – Siconfi – Sigarp

SICONV, OBTV e SIGPC: Noções Essenciais

Docente: João Henrique Mildenberger

1- SICONV: Sistema de Convênios:

a) Transferências voluntárias da União
b) Funcionalidade do sistema SICONV
c) Exigências para a Execução
d) A promoção da transparência
e) Integração com outros sistemas (SIAFE-SPED-SFN e outros)
f) Cadastro e credenciamento no sistema
g) Responsáveis e operadores do sistema
h) A proposta
i) Execução 

2- OBTV: Sistema de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias:

a) Ordenador de Despesa 
b) Cadastro de Credor
c) Tipos de Pagamentos
d) Autorizando Movimentação Financeira
e) Classificando ingresso de recursos
f) Conciliação bancária
g) Discriminação

3 SIGPC – Sistema de Prestação de contas:

a) Apresentação do Sistema
b) Acesso inicial
c) Validação
d) Acesso posterior à validação
e) Navegação
f) Administração
g) Prestação de Contas
h) Grupos