LDO Municipal

Análise – Emendas - Aprovação

2018 24 horas

Professores: Antonio de Oliveira, João Henrique Mildenberger, Jonias de Oliveira

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Antonio de Oliveira

1) Planejar é?
2) Por que planejar?
3) Categorias hierárquicas
4) Estratégia x tática
5) Ferramenta de trabalho
6) Instrumento de ajuda
7) Visualização do futuro
8) Processo contínuo
9) Formulação de objetivos
10) Cursos de ação
11) Meios aplicáveis
12) Apoio e participação
13) Planejamento Estratégico Situacional

14) Planejamento público nos Municípios:

a) Plano Diretor
b) Plano Plurianual
c) Lei de Diretrizes orçamentárias
d) Lei Orçamentária anual
e) Outros

15) Planejamento Setorial nos Municípios

16) Principais eixos temáticos:

a) Econômico 
b) Social
c) Infraestrutura 
d) Participação popular
e) Recursos humanos


17) Planejando a Gestão Municipal

Docente: João Henrique Mildenberger

1) Conceitual:

a) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
b) Estrutura da LDO
c) Exigências legais e normativas

2) Conteúdo Obrigatório da LDO entre outros: 

a) Equilíbrio entre receita e despesa
b) Critérios e forma de limitação de empenho
c) Montante da reserva de contingência com base na receita corrente líquida
d) Relacionamento com o PPA de 2018-2021
e) Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
f) Modelo de Projeto de Lei e relatórios legais
g) Adequação da LDO à lei Federal 13.019/2014 e alterações
h) Adequação da LDO à lei Federal 13.019/2014 e alterações

3) Audiências Públicas:

a) Preparação e apresentação
b) Acompanhamento quadrimestral das metas estabelecidas na LDO

Docente: João Henrique Mildenberger

1) Anexo de riscos fiscais:

a) Riscos Fiscais
b) Contingência Passiva
c) Obrigações Fiscais
d) Conteúdo e Objetivo do Demonstrativo

2) Anexo de metas fiscais:

a) Metas Anuais
b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
c) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
d) Evolução do Patrimônio Líquido
e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
f) Avaliação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
g) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
h) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Docente: Jonias de Oliveira

1) O Trâmite dos Projetos na Câmara Municipal:

a)procedimento Legislativo (comum, sumário, especial)
b) análise pelas comissões
c) audiências públicas
d) discussões em plenário
e) turnos de aprovação
f) sanção, promulgação e publicação

2) Emendas aos Projetos (o que pode e o que não pode):

2.1) Legitimados:

a) Comissões
b) Plenário
c) Vereador
d) Mesa
e) Prefeito
f) Iniciativa popular

2.2) Matérias e Limitações:

a) Iniciativa privativa/exclusiva
b) Iniciativa concorrente

3) Procedimentos:

a) Rito de tramitação
b) Prazos
c) Preclusão
d) Turnos

4) Tipologia:

a) Emendas aditivas
b) Emendas modificativas 
c) Emendas supressivas
d) Emendas substitutivas
e) Emendas aglutinativas
f) Substitutivo

Mais cursos de: Legislativo

Professores

Antonio de Oliveira

Contador – Especialista em Administração Pública, Gestão Tributária e Administrativa - Mestre em Ciências Contábeis e Controladoria - Professor de graduação e pós-graduação.

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Cursos recomendados

Materiais de texto
Videoaulas
Dispositivo móvel e na web.
Assinatura

Acesso a este e a + de 150 cursos em plataforma exclusiva para assinantes.

Corporativo

Sua equipe pode ter acesso a mais de 150 cursos, indicados e controlados pelo gestor através de painel exclusivo para assinantes corporativos.