LDO Municipal

Análise – Emendas - Aprovação

2018
24 horas

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Painel: 1

LDO Municipal Análise – Emendas - Aprovação

Importância do Planejamento Estratégico Municipal

Docente: Antonio de Oliveira

1) Planejar é?
2) Por que planejar?
3) Categorias hierárquicas
4) Estratégia x tática
5) Ferramenta de trabalho
6) Instrumento de ajuda
7) Visualização do futuro
8) Processo contínuo
9) Formulação de objetivos
10) Cursos de ação
11) Meios aplicáveis
12) Apoio e participação
13) Planejamento Estratégico Situacional

14) Planejamento público nos Municípios:

a) Plano Diretor
b) Plano Plurianual
c) Lei de Diretrizes orçamentárias
d) Lei Orçamentária anual
e) Outros

15) Planejamento Setorial nos Municípios

16) Principais eixos temáticos:

a) Econômico 
b) Social
c) Infraestrutura 
d) Participação popular
e) Recursos humanos


17) Planejando a Gestão Municipal

Painel: 2

Aula Expositiva sobre a Preparação da LDO Municipal

Aula Expositiva sobre a Preparação da LDO Municipal

Docente: João Henrique Mildenberger

1) Conceitual:

a) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
b) Estrutura da LDO
c) Exigências legais e normativas

2) Conteúdo Obrigatório da LDO entre outros: 

a) Equilíbrio entre receita e despesa
b) Critérios e forma de limitação de empenho
c) Montante da reserva de contingência com base na receita corrente líquida
d) Relacionamento com o PPA de 2018-2021
e) Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
f) Modelo de Projeto de Lei e relatórios legais
g) Adequação da LDO à lei Federal 13.019/2014 e alterações
h) Adequação da LDO à lei Federal 13.019/2014 e alterações

3) Audiências Públicas:

a) Preparação e apresentação
b) Acompanhamento quadrimestral das metas estabelecidas na LDO

Painel: 3

LDO Municipal Análise – Emendas - Aprovação

Aula Prática sobre a LDO Municipal

Docente: João Henrique Mildenberger

1) Anexo de riscos fiscais:

a) Riscos Fiscais
b) Contingência Passiva
c) Obrigações Fiscais
d) Conteúdo e Objetivo do Demonstrativo

2) Anexo de metas fiscais:

a) Metas Anuais
b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
c) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
d) Evolução do Patrimônio Líquido
e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
f) Avaliação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
g) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
h) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Painel: 4

LDO Municipal Análise – Emendas - Aprovação

A Apreciação das Leis Orçamentárias pela Câmara

Docente: Jonias de Oliveira

1) O Trâmite dos Projetos na Câmara Municipal:

a)procedimento Legislativo (comum, sumário, especial)
b) análise pelas comissões
c) audiências públicas
d) discussões em plenário
e) turnos de aprovação
f) sanção, promulgação e publicação

2) Emendas aos Projetos (o que pode e o que não pode):

2.1) Legitimados:

a) Comissões
b) Plenário
c) Vereador
d) Mesa
e) Prefeito
f) Iniciativa popular

2.2) Matérias e Limitações:

a) Iniciativa privativa/exclusiva
b) Iniciativa concorrente

3) Procedimentos:

a) Rito de tramitação
b) Prazos
c) Preclusão
d) Turnos

4) Tipologia:

a) Emendas aditivas
b) Emendas modificativas 
c) Emendas supressivas
d) Emendas substitutivas
e) Emendas aglutinativas
f) Substitutivo