Compras e Frotas

Conforme Regras do TCE/PR

2018 24 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Clayson do Nascimento Andrade, João Henrique Mildenberger

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1- Na definição do objeto
2- Para corrigir deficiências nos Contratos
3- Alertando para o valor destoante com o de mercado
4- Para indicação de marcas pré aprovadas e homologação prévia
5- Na exigência da apresentação de amostra
6- Em separação indevida de lotes, ou vice-versa
7- Pela verificação da capacidade técnica do fornecedor
8- Por falta de cláusulas essenciais no edital/contrato
9- Pela não punição/aplicação de penas
10- Exigindo a indicação do fiscal nos contratos

Vídeo Degustação:

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1- A Lei Complementar 147/2014

2- Alterações na LC 123/06:
a) artigo 42
b) artigo 43
c) artigo 44
d) artigo 45
e) artigo 46
f) artigo 47
g) artigo 48
h) artigo 49

3- Alterações na Lei 8.666/93:
a) artigo 3º
b) artigo 5º-a

4 -Instruções e Recomendações Implícitas:
a) compras públicas e o desenvolvimento local
b) a preparação dos atores
c) como adquirir das MPE e MEI?
d) organização jurídica
e) ambiente organizacional favorável (comitês de compras)
f) parcerias de apoio
g) diagnóstico local (comprador e fornecedor)
h) plano anual de compras (previsão real)
i) compartilhar experiências
j) capacitação dos agentes
k) edital eficiente
l) divisão em lotes 
m) estrutura interna (fluxograma)
n) pagamento em dia (adimplência)

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1- Apontamentos e responsabilizações:
a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016

2- Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16 

3- Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
a) Sim Am
b) Proar (IN 95/2014)
c) Licitações 
d) Contratos
e) Portal informação para todos
f) Portal da transparência local

4- As frotas no Sim Am do TCE/PR:
a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
f) Tipos de entradas de combustíveis
g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
h) Tipos de saídas de combustíveis
i) Estoque de combustível
j) Peças e serviços vinculados aos veículos
k) Controles efetuados pelo TCE/PR
l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
n) Procedimentos
o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas

Vídeo Degustação:

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1- Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2- Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3- Compra de peças (acórdão 4739/15)
4- Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5- Compra de veículos (proc. 470305/12)
6- Cartão combustível (processo  375631/09)
7- Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8- Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9- Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10- Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11- Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12- Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13- Aditivo contratual (proc. 38441/11)

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Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

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