Gestão de Obras

Ênfase em Pavimentação

2018
14 horas

Descrição:

Curso gratuito

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Painel: 1

Gestão de Obras Ênfase em Pavimentação

A Fiscalização e o Recebimento das Obras Municipais

Docente: Luiz Antonio Xavier da Silveira

1 Orientações para a Fiscalização:

a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada

2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:

a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra

2 Cuidados no Recebimento da Obra:

a) Recebimento provisório da obra pelo responsável 
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”

3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com o Manual do TCE/PR)
4 Orientações e recomendações individualizadas

Painel: 2

Gestão de Obras Ênfase em Pavimentação

Contração e Gestão dos Contratos de Obras Municipais

Docente: Jonias de Oliveira

1 A Licitação das Obras Municipais:

a) Noções gerais de licitação pública
b) Destaques no Termo de Referência e no Edital
c) Irregularidades recorrentes

2 A gestão dos Contratos de Obras Municipais: 

a) Normatizações locais
b) Designação de gestor e fiscal do contrato
c) O cumprimento contratual 

3 Controle Interno e Externo da Administração Pública

4 Sanções Administrativas (no âmbito da licitação e do contrato):

a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

Painel: 3

Obras Públicas e Pavimentação

Estudo Técnico de Caso: Obras de Pavimentação

Docente: Luiz Antonio Xavier da Silveira

1- Jazidas e material utilizável
2- Serviços complementares
3- Escavação e transporte
4- Base e sub-base
5- Qualidade e execução
6- Controle tecnológico e geométrico
7- Critérios de medição
8- Imprimação e pintura de ligação
9- Tratamentos superficiais
10- Traço da mistura
11- Espessura do revestimento 
12- CBUQ aplicado sobre pavimento de paralelepípedos
13- Recuperação de patologias em pavimentos asfálticos
14- Selagem de trincas
15- Tapa-buraco
16- Remendo profundo
17- Fresagem
18- Placas de concreto
19- Responsabilizações

Painel: 4

Gestão de Obras Ênfase em Pavimentação

O Planejamento das Obras Públicas

Docente: Luiz Antonio Xavier da Silveira

1 A obrigatoriedade de Planejamento da Infraestrutura Urbana 
2 Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)

3 O Plano Diretor:

a) Os instrumentos do PDM
b) Políticas setoriais

4 Lei de uso e ocupação do solo
5 Código Municipal de obras 
6 Governança e Sustentabilidade 
7 Morfologia e cartografia urbana 
8 Mobilidade e acessibilidade urbana 
9 Sistema de Georeferenciamento 
10 Licenciamento ambiental 

11 Recomendações específicas para as obras de:

a) Pavimentação 
b) Habitacional 
c) Saneamento e Resíduos Sólidos 
d) Drenagem Urbana (macro e micro)

12 Responsabilidade e responsabilização do Poder Público