Avaliação de Desempenho

Demissão Disciplinar

2017 24 horas

Professores: Ricardo Tadao Ynoue, Diana Cristina de Abreu, Jonias de Oliveira

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Conteúdo do curso

Docente: Ricardo Tadao Ynoue

1 Atos Preparatórios (sindicâncias funcionais)
a) Sindicância Procedimento
b) Sindicância Processo
c) Passo a passo da sindicância

2 Fases do PAD (processo administrativo disciplinar):
a) Instauração,
b) Inquérito (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento

3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajustamento de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias

6 Jurisprudência e estudo de casos

Vídeo Degustação:

Docente: Diana Cristina de Abreu

1 A regulamentação local
2 Requisitos avaliados
3 A característica dos avaliadores
4 Periodicidade das avaliações
5 Estágio probatório e estáveis
6 Comissionados, cedidos e afastados
7 O direito recursal
8 As consequências da avaliação negativa
9 Análise da jurisprudência
10 Estudos de casos
11 Fornecimento de modelos

Vídeo Degustação:

Docente: Diana Cristina de Abreu

1 Fundamentação
2 Motivações e razões
3 Consequencias positivas e negativas dos atos
4 Os avanços na carreira
5 Impedimentos e interrupções na carreira
6 Progressão e/ou promoção
7 Competências e habilidades
8 Conhecimento e merecimento
9 A valoração dos títulos
10 Estudos de casos

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Otimizando para Purificar:
a) Motivação
b) Capacitação
c) Aproveitamentos funcionais
d) Orientações corretivas

2 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:
a) Melhoria da eficiência
b) Para evitar falhas e responsabilizações
c) Promove o aumento da produção
d) Reduz gastos

3 Teoria Geral da Infração Administrativa
4 Regras de conduta, ilícito e sanção
5 Caracterização da infração administrativa:
a) Desvalor de conduta
b) Resultado

6 O dever de representar:
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação

7 Principiologia do Processo Administrativo
8 A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar)

Vídeo Degustação:

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Professores

Ricardo Tadao Ynoue

Procurador jurídico Municipal, especialista em Direito do Estado.

Diana Cristina de Abreu

Doutora e mestre em Educação, professora universitária e da rede municipal de ensino...

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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