Tesouraria Pública

Novas Regras e Rotinas

2017
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Painel: 1

Finanças Municipais

Aulão Completo

Docente: Jonias de Oliveira

1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações

3 Competências dos entes:
a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes

4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas

Painel: 2

Controle Financeiro

Na Tesouraria

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Funções básicas da tesouraria
2 O planejamento como ferramenta estratégia
3 O equilíbrio das contas e o controle financeiro
a) Classificação e estágios das receitas
b) Receita Tributária
c) Estágios da receita tributária
d) Transferências do Estado e da União
e) Composição da receita de fonte livre
f) Saldo de fonte livre (governança do gestor)
g) Disponibilidade financeira
h) Regime de caixa e de competência
i) Execução orçamentária e financeira

4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações

Painel: 3

Tesouraria Pública Retenções de Tributos

Retenções de Tributos

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
1.1 Fundamentação legal
1.2 Aplicação aos órgãos públicos
1.3 Das espécies:
a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais

1.4 As notas fiscais e o RPA
1.5 Outras questões

2 Das Obrigações Previdenciárias: 
2.1Fundamentação 
2.2 Das pessoas:
a) físicas 
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos 
d) empresas

2.3 Das espécies: 
a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo

3 Do imposto sobre serviços (ISS)
3.1 fundamentação e conceito
3.2 empresas optantes pelo simples nacional 
3.3 contribuintes 
3.4 base de cálculo 
3.5 lista de serviços (LC 116/2003)

4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
4.1 Conceito e fundamentação legal
4.2 Responsáveis pelo recolhimento
4.3 Serviços sujeitos
4.4 Regras para os Municípios
4.5 Em convênios 
4.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)

4.7 Serviços não sujeitos
4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
4.9 Fato gerador e alíquotas 
4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
4.11 Dispensa da retenção
4.12 Compensações 
4.13 Prazos de recolhimento
4.14 Declarações obrigatórias para o fisco

Painel: 4

Tesouraria (part 1)

Controle, Transparência e Responsabilizações

Docente: Jonias de Oliveira

1 Controle:
a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
b) Relevância do controle
c) Exercício: Onde, quem, quando
d) Controle Interno nos Consórcios
e) Controle Externo dos Consórcios
f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)

2 Transparência Pública:
a) Transparência: história e Conceito
b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio
c) Fundamentos 
d) Normas impostas pelo controle externo

3 Prestação de Contas:
a) A Obrigatoriedade da Prestação de Contas
b) Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório

4 Responsabilizações:
a) Vias de responsabilização 
b) Penas aplicáveis