Gestor e Fiscal de Contratos

Na Nova Licitação

2022 18 horas 27/09/2022

Professores: Guilherme Luizão Marques, Clayson do Nascimento Andrade, Vitor Barretta, Roberto Chun Yan Pan, Jonias de Oliveira

Investimento
R$ 1.715,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Guilherme Luizão Marques

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
  a) Vistorias
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente: Vitor Barretta

1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/21
3 Normativas e regulamentos
4 Governança e Planejamento
5 Transparência e Controle
6 Gestão por competência
7 Antinepotismo
8 Segregação de funções
9 Operadores:
  a) Agente Responsável pelo Processo
  b) Jurídico
  c) Controle Interno
  d) Autoridade Ratificadora
10 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
11 Contratação Integrada e Semi-integrada
12 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
13 Orçamentação e Exequibilidade
14 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Docente: Roberto Chun Yan Pan

1 Orientações para a Fiscalização:
  a) Acompanhamento da obra
  b) Diário de obras
  c) Cumprimento contratual
  d) Medições
  e) Pagamentos/antecipação
  f) Prazos e etapas
  g) Qualidade de execução
  h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
  a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
  b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
  c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
  d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
  e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
  f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
  g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
  h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
  a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
  b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
  c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
  d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
  e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
  f) Defeitos construtivos x construtora da obra
  g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas

 

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
  a) Espécies de Sanções
  b) Hipóteses autorizadoras
  c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
  d) Procedimento/processo administrativo
  e) Competência para instrução processual
  f) Os pareceres
  g) Autoridade competente para aplicação
  h) Consequências e abrangência
  i) Implicações pela ausência de previsão no edital
  j) Competência da Comissão de Licitações
  k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
  l) Cadastro de sancionados
  m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

Docente: Jonias de Oliveira

1 Peculiaridades:
  a) Conceito
  b) Tipos aplicáveis ao Município
  c) Instrução Normativa 05/2017 do TCE
  d) Prazo e vigência
  e) Formalização
  f) Regularidade fiscal
  g) Subcontratações
  h) Pagamentos
2 Alteração Contratual:
  a) Nulidades contratuais
  b) Prorrogação
  c) Os Aditivos
  d) Rescisão contratual
  e) Jurisprudência e estudo de casos

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Professores

Guilherme Luizão Marques

Formado em direito, pós graduado em direito tributário, pós graduado em direito público, mestrado em gestão de políticas públicas, procurador efetivo de Araquari/SC, atual Procurador Geral de Araquari/SC, atuação prévia em advocacia privada.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Vitor Barretta

Advogado, sócio da Harger, Sandes & Rossi, escritório que conta com cerca de 50 colaboradores, pós graduando em Direito Administrativo e Direito Empresarial, Ex Procurador Geral de Município, Foi Presidente do Colégio de Procuradores da AMUNESC, ex Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico de Município e Observador Eleitoral pela Transparênci

Roberto Chun Yan Pan

Especialista em Desenvolvimento Municipal, na empresa Serviço Social Autônomo Parana Cidade. Tem experiência de mais de 28 anos na área de Engenharia Civil, em pavimentação e obra civil, em gestão comercial e marketing

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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