Contadores de Câmaras Municipais

Curso Objetivo

2022 18 horas 30/08/2022

Professores: João Henrique Mildenberger, Jonias de Oliveira, Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi, Nilson Francisco Tognato

Investimento
R$ 1.715,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Aspectos gerais da nova contabilidade, aplicável às Câmaras
2 Receitas Públicas
3 Gastos Públicos
4 Contabilização
5 Despesa com Pessoal
6 Fundo Especial
7 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
8 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
9 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
10 O Cadastramento dos Bens Públicos
11 Avaliação e Depreciação dos Bens Públicos
12 O Controle dos bens públicos
13 Plano de Contas Municipal (PCASPM-PR 2019)
14 Execução Orçamentária 2019
15 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas:
  a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
  b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
  c) Responsáveis por despesas não empenhadas
  d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
  e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
  f) Despesas sem empenho prévio
  g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
  h) Terceirizações indevidas

Docente: Jonias de Oliveira

1 Sobre o Cargo e a Função:
  a) Contadores efetivos
  b) Contadores comissionados
  c) Contadores terceirizados
  d) Acumulações de cargos
  e) Impedimentos
  f) Vínculos com o CRC
  g) Responsabilizações
2 Sobre alguns Temas em destaque:
  a) Acúmulo de cargos por servidores
  b) Funções gratificadas
  c) TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
  d) Jornada e expediente
  e) Nepotismo
  f) Desvio de função
  g) Diárias
  h) Despesas com transporte
  i) Comissão de licitações
  j) Dispensa e inexigibilidade licitatória
  k) Negociar com parentes de vereadores
  l) Terceirizações
  m) Auxilio alimentação
  n) Bolsa de estudos
  o) Celulares
  p) Portal da transparência
  q) Órgão oficial
  r) Vereador servidor
  s) Outros...

Docente: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
  a) Móveis
  b) Imóveis
  c) Semoventes
  d) Créditos
  e) Direitos
  f) Ações
3 Competências dos entes:
  a) Comuns
  b) Exclusivas
  c) Privativas
  d) Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas
11 Autonomia financeira da Câmara Municipal
12 Receita da Câmara (duodécimo)
13 Despesas da Câmara (estágios):
  a) Fixação
  b) Programação
  c) Licitação
  d) Empenho
  e) Liquidação
  f) Suprimento
  g) Pagamento
14 Remuneração e Subsídios
15 Alienação de bens

Docente: Nilson Francisco Tognato

1 Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais)
2 Os prazos estipulados pela LRF
3 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
4 Cronograma de desembolso e a programação financeira
5 O acompanhamento mensal visando não existir déficit orçamentário
6 A retração de despesas diante da redução de receitas
7 Despesas impróprias
8 Tesouraria
9 Ordem cronológica de pagamentos
10 Adiantamentos de viagem
11 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
12 Vedações da LRF para o último ano de mandato
  a) despesas com pessoal
  b) restos a pagar
  c) despesas com publicidade
13 Aplicações específicas ao Legislativo Municipal

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Receitas Públicas:
  a) Receitas Correntes
  b) Receitas de Capital
2 Gastos Públicos
  a) Despesas Correntes
  b) Despesas de Capital
3 Contabilização
  a) Registros
  b) Inventário
  c) Balanço
4 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
5 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

Docente: João Henrique Mildenberger

1 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
2 Resultado Primário e Resultado Nominal
3 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
4 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
5 Despesa com Pessoal
6 Fundos Municipais
7 Despesas com Saúde e Educação
8 Operação de Crédito e Dívida Pública
9 Prestação de Contas:
  a) Tribunal de Contas do Estado/Município
  b) Tribunal de Contas da União-TCU
  c) Terceiros (Contribuições/Subvenções/Auxílios)

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Professores

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado, Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Pós-graduado Stricto Sensu com Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de várias instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.

Nilson Francisco Tognato

Graduado em Ciências Contábeis e Administração pela FECILCAM - Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão – Paraná, Especialista em Contabilidade Gerencial e Empresarial pela FECILCAM - Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão – Paraná, atuou como Professor Colaborador na Universidade Estadual do Paraná/

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