Recursos Humanos no Município

Concurso, Folha, Comissionados e FGs

2022 18 horas 16/08/2022

Professores: Lucimara Oldani Taborda Coimbra, Clayson do Nascimento Andrade, João Henrique Mildenberger, Jonias de Oliveira

Investimento
R$ 1.715,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Motivações e Fundamento
2 Planejamento Obrigatório
3 Terceirização do Concurso
4 O Processo a ser Enviado ao TCE/PR
5 A Posse dos Aprovados
6 Pontos Mais Polêmicos
7 Regras Específicas sobre o Edital
8 Títulos
9 Restrições
10 Cotas
11 Banca Examinadora

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Desvios funcionais:
  a) De finalidade
  b) De função
2 Contratação Temporária:
  a) Legalidade
  b) Regularidade
  c) Excepcionalidade
  d) Tempo
3 Terceirizações
4 Posse dos aprovados em concurso:
  a) Ano eleitoral
  b) Final de exercício
  c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Agentes públicos - conceituação
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função
3 CCs:
  a) Finalidades
  b) Fundamentação Legal
  c) Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
  d) Tipos
  e) Vencimentos e Remuneração
  f) Nepotismo
  g) Contadores e Advogados
  h) Verbas Indevidas
  i) Acúmulos proibidos
4 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
5 Desvios
6 Jornada diferenciada
7 Direitos e obrigações Previdenciárias

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Verba remuneratória complementar
2 Função de Confiança - Autorização legal:
  a) Poder Executivo (Prefeitura)
  b) Poder Legislativo (Câmara)
3 Função de Confiança – razões e critérios:
  a) Cota político-administrativa
  b) Servidores efetivos
  c) Conhecimentos e experiência
4 Função de Confiança - peculiaridades
5 Funções de Confiança - Quantitativos
6 Função de Confiança – Remuneração
7 Funções de Confiança - Nepotismo
8 Funções de Confiança – Ficha Limpa:
  a) Regras gerais
  b) Legislação local

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Descontos
2 Incidências
3 Composição remuneratória
4 Consignações obrigatórias e facultativas
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações
4 Adicionais
5 Noções de eSocial
6 Informações sobre o PASEP
7 As informações da RAIS
8 A formação da GFIP

Docente: Jonias de Oliveira

1 Limites de gastos impostos pela LRF
2 DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
  a) Cargos Comissionados
  b) Funções de Confiança (FGs)
  c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
  d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
  a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
  b) Ficha limpa municipal
  c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
  a) Teto constitucional
  b) Legalidade
  c) Regularidade
6 Limites nas acumulações

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Professores

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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