Estudos Técnicos Preliminares Plano Anual e Termo de Referência

Na Nova Licitação

2022 18 horas 16/08/2022

Professores: Lucimara Oldani Taborda Coimbra, Fernanda Alves Andrade Guarido, Clayson do Nascimento Andrade

Investimento
R$ 1.715,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
  a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
  b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
  c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
  d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
  a) Necessidade da contratação
  b) Requisitos necessários
  c) Levantamento de mercado
  d) Descrição da solução como um todo
  e) Estimativa das quantidades
  f) Estimativa do valor da contratação
  g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
  h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
  i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
  j) Resultados pretendidos
  k) Providências a serem adotadas pela administração
  l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
  m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais

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Professores

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Fernanda Alves Andrade Guarido

Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

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