Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

Ensino Avançado

2022 18 horas 19/07/2022

Professores: Marcelo Vrenna, Bruna Schlinchting, Vitor Barretta

Investimento
R$ 1.490,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Marcelo Vrenna

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Docente: Bruna Schlinchting

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Análise da Nova IN (65/2021)
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021) )
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.13
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada de cotação

Docente: Bruna Schlinchting

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) )
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a) Editais
  b) Avisos
  c) Resultados
  d) Contratos
  e) Recursos
  f) Decisões
  g) Obras paralisadas
  h) Execução contratual
  i) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Docente: Marcelo Vrenna

1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Docente: Vitor Barretta

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho
  b) Etapa a etapa
  c) Novas Facilidades para os fornecedores
  d) Usabilidade do sistema
  e) Realizadas
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g) Sistema de lanças
  h) Integralização no PNCP
  I) Dispensada da distribuição
  J) Julgamento da distribuição Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes
8 Orientações e tira dúvidas

Docente: Vitor Barretta

1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de
licitações 10 Crimes licitatórios

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Professores

Marcelo Vrenna

Especialista em direito constitucional administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional

Bruna Schlinchting

Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmar

Vitor Barretta

Advogado, sócio da Harger, Sandes & Rossi, escritório que conta com cerca de 50 colaboradores, pós graduando em Direito Administrativo e Direito Empresarial, Ex Procurador Geral de Município, Foi Presidente do Colégio de Procuradores da AMUNESC, ex Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico de Município e Observador Eleitoral pela Transparênci

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