Docente: Jonias de Oliveira
1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Composição da receita de fonte livre
4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
5 Disponibilidade financeira
6 Regime de caixa e de competência
7 Execução orçamentária e financeira
8 O caixa e suas regras
9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
10 Empenho válido (base fundamental)
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações
Docente: Nilson Francisco Tognato
1 Organização municipal
2 Repartição tributária
3 Receitas municipais
4 Planejamento orçamentário
5 Controle Interno e Externo
6 Transparência pública no Município
7 Responsabilizações dos agentes envolvidos
8 O tesoureiro (a):
a) Diferenças entre Efetivos e Comissionados
b) Acumulações de cargos e/ou funções
c) Responsabilizações
d) Jornada e expediente
e) Impedimentos e incompatibilidades
f) Verbas remuneratórias
Docente: Nilson Francisco Tognato
1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:
a) Fundamentação legal
b) Aplicação aos órgãos públicos
c) Das espécies
e) As notas fiscais e o RPA
f) Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
a) Fundamentação
b) Das pessoas
c) Das espécies
3 Do imposto sobre serviços (ISS):
a) Fundamentação e conceito
b) Empresas optantes pelo Simples Nacional
c) Contribuintes
d) Base de cálculo
e) Lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
Docente: Suzana de Lima Gonçalves
1 Tipos de controle
2 Cronogramas de pagamento
3 Lançamento das receitas
4 Contas bancárias das entidades e credores
5 Saldo Contábil
6 Movimento
7 Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
8 Regularização do movimento diário das contas bancárias
9 Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
10 Saldo mensal dos extratos das contas bancárias
11 Compensação
12 Conciliação
13 Estorno de movimento diário da conta caixa
Docente: Suzana de Lima Gonçalves
1 Organização municipal
2 Repartição tributária
3 Receitas municipais
4 Planejamento orçamentário
5 Gastos públicos
6 Controle Interno e Externo
7 Transparência pública no Município
8 Prestações de contas municipal
9 Normatizações recomendáveis
10 Responsabilizações dos agentes envolvidos
Docente: João Henrique Mildenberger
1 Plano de Contas Municipal (PCASPM-PR)
a) Notas Técnicas do Tribunal de Contas
b) PC Elenco de Contas de Receita – 2021
c) PL Elenco de Contas de Despesas – 2021
2 Sim Am:
a) Introdução ao SIM-AM
b) Análise do Layout dos Arquivos definidos pelo TC
c) Módulos do SIM AM (noções gerais)
d) Como enviar os arquivos
e) Solução de Erros de processamento de Arquivos.
f) Consulta de Arquivos enviados
g) Verificação do Fechamento (análise de erros)
3 O Relatório do Controle Interno (IN 70):
a) Importância e obrigatoriedade do relatório na PCA
b) Conteúdo essencial no relatório?
c) Documentos e anexos
d) Informações atuariais
e) Parecer do dirigente do C.I.
Advogado, Professor Universitário, Consultor JurÃdico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
Graduado em Ciências Contábeis e Administração pela FECILCAM - Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão – Paraná, Especialista em Contabilidade Gerencial e Empresarial pela FECILCAM - Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão – Paraná, atuou como Professor Colaborador na Universidade Estadual do Paraná/
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.