Consórcios Públicos

Gestão de Pessoal e a Licitação da Lei 14.133

2022 18 horas 05/07/2022

Professores: Adriana Mildenberger, Jonias de Oliveira, Bruna Schlinchting

Investimento
R$ 1.490,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Adriana Mildenberger

1 Patrimônio jurídico
2 Patrimônio
3 Tipos:
  a) Autarquias
  b) Fundações
  c) Empresa pública
  d) Tipo estatal
  e) Sociedade de economia mista
  f) OAB
  g) Conselhos de classe
  h) Agências (executivas e reguladoras)
4 Exemplos:
  a) Consórcios Públicos
  b) Samae - Serviços Municipais de Saneamento
  c) Fundo de Previdência
  d) Autarquias de Serviços ou Políticas Públicas
  e) Instituto Público
5 Objeto e objetivo
6 Fundamentação legal
7 Atos de criação e funcionamento
8 Composição de comando
9 Independência funcional
10 Correlação com a Administração Direta
11 Aplicação do Direito Administrativo
12 Controle interno e externo
13 Prestação de contas e transparência
14 Responsáveis e responsabilizações

Docente: Adriana Mildenberger

1 Força Estatutária
2 Plano de Cargos e Remuneração
3 Plano de Carreiras
4 Avaliação de Desempenho
5 Sindicância de Desempenho Funcional
6 Processo Disciplinar
7 Normativas
8 Planos de Trabalho
9 Contratos:
  a) Administrativos
  b) Da Administração
  c) Rateio
  d) Gestão
  e) Convênios
  f) Programa
  g) Gestão associada
  h) Parceria
  i) Cooperação
  j) Patrocínio
  k) Concessão
  l) Permissão
  m) Autorização
  n) Colaboração
  o) Fomento
  p) Cooperação

Docente: Adriana Mildenberger

1 Subsídios
2 Vencimentos
3 Proventos
4 Pensões
5 Salário Base
6 Reajuste
7 Revisão Geral Anual
8 Retenções
9 Consignações
10 Horas Extras
11 Prontidão
12 Disponibilidades
13 Plantões
14 Adicionais
15 Abonos
16 Gratificações
17 Licenças Remuneradas
18 Outras Outras

Docente: Jonias de Oliveira

1 Cargos/empregos/funções:
  a) Efetivos
  b) Funções de Confiança
  c) Comissionados
  d) Celetistas
  e) Credenciados
  f) Terceirizados
  g) Estagiários
2 Competências Sindicais
3 Nomeações e designações
4 Acúmulos de cargas
5 Nepotismo
6 Estabilidades funcionais
7 Jornadas de Trabalho
8 Férias coletivas
9 Pisos de Categorias
10 Limites de gastos com pessoal
11 Rescisões:
  a) Voluntárias
  b) Involuntárias
  c) Diretas
  d) Indiretas
  e) A pedido
  f) Por justa causa
  g) Nas retiradas

Docente: Jonias de Oliveira

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Docente: Bruna Schlinchting

1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de licitações
10 Crimes licitatórios

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Professores

Adriana Mildenberger

Mestre em Direito pela UFPR, com ingresso na data de 16.09.2006 e término em 19.09.2008, com ênfase em

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Bruna Schlinchting

Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmar

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