horas

Professores:

Vagas esgotadas

Infelizmente este curso está com suas vagas esgotadas, entre em contato para saber as próximas datas.

Conteúdo do curso

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Moção de Censura pública aos Secretários (art 14 LOM SP)
2 Lei municipal de licitações
3 Vereador preso e/ou afastado(remuneração, suplente...)
4 Proporcionalidade partidária na formação das comissões
5 Destituição de membros da Mesa e das Comissões
6 Programa de metas do Executivo (art.69 e 138 – LOM SP)
7 Ficha limpa municipal
8 Nepotismo
9 Licença para Vereador ser Secretário
10 Férias e 13º para prefeito, vice e vereadores
11 Número de Vereadores
12 Convocações de autoridades
13 Sucessão nos afastamentos do prefeito

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Prazo para votação da PCA (bloqueia a pauta)
2 Prazos para as Leis Orçamentárias (impede recesso)
3 Prazo para o prefeito atender pedido de informação
4 Prazo para fixação dos subsídios
5 Prazos para as convocações extraordinárias de vereadores
6 Sessão preparatória para a posse (ano anterior)
7 Recesso de início de Legislatura (por que esperar para fevereiro?)
8 Sessão de posse (data, horário, presidência)
9 Data e horário da Eleição da Mesa
10 Sessão de instalação da Legislatura

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Ausência de vereadores (falta, prisão, etc)
2 Licença para assumir Secretaria Municipal
3 Da convocação do suplente
4 Número de vereadores
5 Recesso parlamentar e da Câmara
6 Posse dos eleitos
7 Fixação de subsídios
8 Décimo terceiro e ferias
9 Mesa diretora:
  a) Eleição
  b) Inelegibilidade
  c) Tempo do mandato
  d) Reeleição
  e) Competências (da mesa e dos membros)
10 Dos impedimentos e incompatibilidades:
  a) Cargos
  b) Funções
  c) Empregos
  d) Benefícios
  e) Negócios
  f) Vantagens
  g) Conselhos
  h) Comissões
11 Votação secreta ou nominal
12 Regime de urgência
13 Constar o nome do autor na lei publicada
14 Da perda do mandato
15 Do decoro parlamentar

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Requerimentos
2 Indicações
3 Julgamentos
4 Discussões
5 Participação popular:
  a) Nas reuniões
  b) Nas audiências
  c) Tribuna livre
  d) Iniciativa em projetos
  e) Manifestações
  f) Eventos
6 Do direito de acesso a informação
7 Justificativas nos projetos
8 Concessão de honrarias

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Prazos
2 Pequeno Expediente e Grande Expediente
3 Atas
4 Da sessão legislativa:
  a) Tipos de sessões (preparatória, instalação, ordinária, extraordinária, solene...)
  b) Dia e hora
  c) Início, interrupção e fim
  d) Quantidade de sessões
  e) Da convocação
5 Das comissões
  a) Permanentes
  b) Temporárias
  c) Especiais
  d) Composição
  e) Designação
  f) Competência
  g) Atribuições
  h) Poder
6 Dos turnos e interstícios
7 Da maioria (quórum):
  a) Simples (relativa)
  b) Absoluta
  c) Qualificada
8 Pontos avulsos:
  a) Lideranças, orador, ordem do dia, parecer
  b) Pauta, pela ordem, plenário, aparte
  c) Pronunciamento, proposição, publicidade, questão de ordem
  d) Redação, relator, requerimento
  e) Revogação, substitutivo, tramitação, turnos
  f) Uso da palavra, vistas e votação
  g) Abstenção, aditamento
  h) Assinatura, autor, avulso, bancada
  i) Convocação, deliberação
  j) Despacho, discurso, discussão, dispositivo

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Autonomia municipal
2 Atuação do Legislativo
3 Direito de iniciativa
4 Técnica legislativa (LC 95/98)
5 Competência para a matéria (é da LOM, do RI, ou de ambos?)
6 Procedimento Correto (rito de tramitação)
7 Trâmite (comissões, plenário...)
8 Quórum
9 Turnos de Votação
10 Prazos
11 Matérias proibidas
12 Audiências públicas
13 Sanção e Promulgação
14 Publicação
15 Revogação
16 Retirada de vigor:
  a) Revogação
  b) Declaração de inconstitucionalidade

Mais cursos de:

Professores

Cursos recomendados

Materiais de texto
Videoaulas
Dispositivo móvel e na web.
Assinatura

Acesso a este e a + de 150 cursos em plataforma exclusiva para assinantes.

Corporativo

Sua equipe pode ter acesso a mais de 150 cursos, indicados e controlados pelo gestor através de painel exclusivo para assinantes corporativos.