Aditivos em Contratos

À Luz das Leis 8.666 e 14.133

2022 18 horas 24/05/2022

Professores: Jonias de Oliveira, Clayson do Nascimento Andrade, Lucimara Oldani Taborda Coimbra, Roberto Chun Yan Pan

Investimento
R$ 1.490,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
  a) Vistorias
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Empreitada por preço unitário
2 Empreitada por preço global
3 Empreitada integral
4 Contratação por tarefa
5 Contratação integrada
6 Contratação semi-integrada
7 Fornecimento e prestação de serviço associado
8 Programa de Integridade
9 Resolução de controvérsias:
  a) Conciliação
  b) Mediação
  c) Comitê de Resolução de Disputas
  d) Arbitragem
  e) Utilização do Sistema de Registro de Preços
  f) Reajustamento de preços
  g) Garantia de execução
  h) Infrações administrativas
  i) Sanções administrativas
  j) Crimes: tipificação e penas
  k) Outros pontos inovadores

Docente: Roberto Chun Yan Pan

1 Orientações para a Fiscalização:
  a) Acompanhamento da obra
  b) Diário de obras
  c) Cumprimento contratual
  d) Medições
  e) Prazos e etapas
  f) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
  a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
  b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
  c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
  d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
  e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
  a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
  b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
  c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
  d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
  a) Aditamento
  b) Acréscimos e supressões
  c) Alteração qualitativa
  d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
  f) Legalidade
  g) Efetividade
4 Rescisão contratual
  a) Unilateral
  b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
  a) Espécies de Sanções
  b) Hipóteses autorizadoras
  c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
  d) Procedimento/processo administrativo
  e) Competência para instrução processual
  f) Os pareceres
  g) Autoridade competente para aplicação
  h) Consequências e abrangência
  i) Implicações pela ausência de previsão no edital
  j) Competência da Comissão de Licitações
  k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
  l) Cadastro de sancionados
  m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

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Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Roberto Chun Yan Pan

Especialista em Desenvolvimento Municipal, na empresa Serviço Social Autônomo Parana Cidade. Tem experiência de mais de 28 anos na área de Engenharia Civil, em pavimentação e obra civil, em gestão comercial e marketing

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