Determinações do TCE/PR

Como atender Normativas, Recomendações e Procedimentos? (curso inédito)

2022 18 horas 21/06/2022

Professores: Jonias de Oliveira, Lucimara Oldani Taborda Coimbra, Tasso Jardel Vilande, João Henrique Mildenberger

Investimento
R$ 1.490,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
4 Baixa arrecadação Própria
5 Alertas e condenações
6 Extinção de Município
7 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
8 Cinco (5) medidas indicadas pelo TCEPR
9 Recomendações e respectivas correções
10 Mensuração (Formulário por Município)
11 Riscos e consequências da má gestão tributária
12 Pontos a serem corrigidos

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Governança em TI (https://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2017/7/pdf/00319181.pdf)
2 Contratação de TI-Tecnologia da Informação (Proc. 247188/21 – Acórdão 284/22)
3 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
4 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
5 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
6 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
7 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
8 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)
9 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
10 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
11 ME e EPP nas Licitações (https://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2021/6/pdf/00357844.pdf)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Capacitação dos servidores
2 Limites de gastos
3 Inacumulações
4 Antinepotismo
5 Aumento de vencimentos:
6 Reajustes
7 Revisão
8 Recomposição
9 Verbas complementares
10 Carreira e Desempenho
11 Tetos remuneratórios
12 Licenças

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Vereador que é Servidor
2 Contratação de imprensa
3 Repasse do Duodécimo
4 Décimo terceiro para Prefeito e Vereadores
5 Controle e Transparência
6 Ouvidoria (https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/ouvidoria-do-tce-pr-recebeu-manifestacoes-relativas-a-73-dos-municipios-em-2021/9725/N)
7 No Saneamento Básico (https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzAxOWUzMDAtNmE5MC00MzM1LTg5ZmYtYzI0MTlhYWQzOTFkIiwidCI6ImY3MGEwYWY2LWRhMGYtNDViZS1iN2VkLTlmOGMxYjI0YmZkZiIsImMiOjR9)
8 Honorários de sucumbência
9 Ressarcimentos
10 Outros

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Amostras (proc. 306995/14 e 951430/15 e 110258/18)
2 Pneus (acórdão 1045/16 )
3 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
7 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)
8 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
9 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Manual de Cumprimento de Decisões (https://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2020/9/pdf/00348614.pdf)
2 Comunicações, respostas e defesas
3 Atos Oficiais (diário eletrônico)
4 Demais Normas do TCE/PR
5 Principais medidas processuais
6 Sessões dos órgãos colegiados
7 Execução e acompanhamento das decisões
8 Processo Eletrônico no TCE/PR
9 Apresentação de Peças de Defesa
  a) Contraditório
  b) Recursos
  c) Outras manifestações
  d) Orientações pontuais na estratégia de defesa
10 Portal e-Contas
11 Navegação e apresentação:
  a) Processo Eletrônico
  b) Credenciamento e assinatura eletrônica
  c) Manifestações e juntadas no e-Contas
  d) Cópia de autos digitais
  e) Mural de licitações
  f) Impedidos de licitar
  g) Consultas de prestações de contas
  h) Certidão de contas julgadas irregulares
12 A participação de advogado no Processo: Peculiaridades

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Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Tasso Jardel Vilande

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

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