Capacitação de pregoeiro

Novo pregão conforme a Lei 14.133

2022 18 horas

Professores: Lucimara Oldani Taborda Coimbra, Clayson do Nascimento Andrade, Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi, Rejomar Andrade, Bruna Schlinchting

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Vídeo Degustação:

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Cotação de preços:
  a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)
  b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
  c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
  d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)
  e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)
  f) Gestão terceirizada da cotação
  g) Tabela Audatex
  h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)
2 Micros e Pequenas Empresas:
  a) As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
  b) Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
  c) As novidades da LC 147/2014
  d) A regulamentação local
  e) Benefícios conferidos
  f) Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento
  g) Participação fraudulenta: consequências
  h) Enquadramento no edital licitatório
  i) Etapa recursal
  j) Como resolver o empate
  k) A licitação exclusiva
  l) Procedimentos na licitação por item
  m) Privilégios referentes ao local da sede
  n) Os privilégios na dispensa

Vídeo Degustação:

Docente: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
  a) Os Poderes do Pregoeiro
  b) O Papel da Equipe de Apoio
2 Sobre a Comissão de licitações:
  a) Espécies de comissões
  b) Competências da Comissão
  c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
3 Sobre as licitações:
  a) Conceito e Legislação aplicável
  b) Procedimentos e formalidades
  c) Modalidades
  d) Tipos
  e) Fases
  f) Etapas
  g) Prazos e veículos de publicidade
  h) Termo de Referência
  i) Edital e anexos
  j) Pareceres
4 Responsabilidade e responsabilizações

Vídeo Degustação:

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 O Registro de Preços:
  a) Conceito, Suporte Legal e vantagens
  b) Modalidades de Licitações Admissíveis
  c) A Implantação
  d) Padronização
  e) A Licitação
  f) A Ata de Registro de Preços
  g) As contratações
  h) Publicações e prazos
  i) Preferência do beneficiário do registro
  j) A obrigatoriedade do fornecimento
  k) Participação múltipla no SRP
  l) O cancelamento do registro
  m) A prorrogação
2 Temas Licitatórios Avulsos:
  a) Apresentação de amostra
  b) Cuidados com Direcionamentos e restrições
  c) O uso ou não de lotes
  d) Indicação de marca e homologação prévia
  e) Exequibilidade das propostas
  f) Exigências econômico-financeiras

Vídeo Degustação:

Docente: Rejomar Andrade

1 Bases do Pregão Eletrônico
2 Planilha estimativa de despesa
3 Autorização de abertura da licitação
4 Parecer jurídico
5 Manifestação do Controle Interno
6 Autoridade competente
7 Valor estimado ou valor máximo aceitável
8 Competências do pregoeiro
9 Dos Prazos
10 Modos de disputa
11 Negociação da proposta
12 Julgamento da proposta

 


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Vídeo Degustação:

Docente: Bruna Schlinchting

1 O Julgamento da Licitação:
  a) O representante legal da proponente
  b) Análise dos documentos (habilitação)
  c) Verificação das propostas
  d) A atuação do Pregoeiro
  e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
  f) A participação de ME e EPP
  g) A suspensão do julgamento
  h) Adiamento do julgamento
  i) Cancelamento do julgamento
  j) Anulação do julgamento
  k) Convocação do 2º colocado
2 Impugnações e Recursos Licitatórios
3 Contrarrazões
4 Representação
5 Pedido de Reconsideração
6 Suspensão cautelar pelo Judiciário

Vídeo Degustação:

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Professores

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado, Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Pós-graduado Stricto Sensu com Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de várias instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.

Rejomar Andrade

Advogado, Consultor em Licitações - Especialista em Pregão Eletrônico e Direito Habitacional.

Bruna Schlinchting

Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmar

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