Planta Genérica do IPTU

Para Atender o Acórdão 508/22

2022 18 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Rubens Valério Franco Soffiatti, Carlos Antonio Lesskiu, Daniel Maurício

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos

Vídeo Degustação:

Docente: Rubens Valério Franco Soffiatti

1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento

Vídeo Degustação:

Docente: Rubens Valério Franco Soffiatti

1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total

Vídeo Degustação:

Docente: Rubens Valério Franco Soffiatti

1 Gestão Tributária do IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
6 Certificado e notificação Digital
7 PGV e seu impacto na arrecadação
8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
9 Fiscalização municipal conjunta
10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
12 Espaço Tira dúvidas

Vídeo Degustação:

Docente: Carlos Antonio Lesskiu

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
  a) O que é um protesto de título?
  b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
  c) Responsável pelo protesto
  d) Vantagens ao credor
  e) Procedimento do protesto
  f) Objeto do protesto
  g) Documento de dívida
  h) Protesto da certidão de dívida ativa
  i) Discussões judiciais
  j) A lei n° 12.767/2012
  k) Atual posição do STJ
  l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis

Vídeo Degustação:

Docente: Daniel Maurício

1 Legislação tributária:
  a) Constituição federal e emendas
  b) Lei complementar 116/03
  c) Lei 123/06 e suas alterações
  d) Lei 101/00 – LRF
  e) Princípios tributários
  f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
  a) Hipótese
  b) Incidência
  c) Fato gerador
  d) Definição do contribuinte
  e) Base de calculo
  f) Alíquotas aplicáveis
  g) Forma de lançamento
  h) Forma de arrecadação
  i) Obrigações acessórias
  j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
  a) Passo a passo do planejamento para modernização
  b) Minuta de código tributário
  c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM

Vídeo Degustação:

Mais cursos de: Tributação Municipal

Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Rubens Valério Franco Soffiatti

Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná e Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Estudos Sociais do Paraná, Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Université de Technologie de Compiègne – França, Mestre em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidad

Carlos Antonio Lesskiu

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL.

Daniel Maurício

Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação

Cursos recomendados

Materiais de texto
Videoaulas
Dispositivo móvel e na web.
Assinatura

Acesso a este e a + de 150 cursos em plataforma exclusiva para assinantes.

Corporativo

Sua equipe pode ter acesso a mais de 150 cursos, indicados e controlados pelo gestor através de painel exclusivo para assinantes corporativos.