eSocial para Órgãos Públicos

2ª Fase – Eventos não Periódicos

2022 18 horas

Professores: Lucimara Oldani Taborda Coimbra, João Henrique Mildenberger, Ricardo Martins

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente:

1 Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
2 Condições para vinculação ao regime
3 Segurados (RGPS e RPPS)
4 Remuneração
5 Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
6 Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
7 Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
8 Abono de Permanência (RPPS)
9 Reforma da Previdência - Foco Contributivo
10 RGPS: Concessão de Benefícios
11 Formação do Processo
12 RPPS: Concessão de Benefícios Conforme Nova Lei
13 Gestão Previdenciária (RPPS)

Vídeo Degustação:

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Motivações, Fundamento e Planejamento
2 Terceirização do Concurso
3 O Processo a ser Enviado ao Tribunal do Contas
4 Pontos Mais Polêmicos
5 Destaques no Edital:
  a) Títulos
  b) Restrições
  c) Cotas
  d) Banca Examinadora
6 Posse dos aprovados em concurso:
  a) Ano eleitoral
  b) Final de exercício
  c) Necessidade e possibilidade
7 Estágio probatório:
  a) Remuneração
  b) Avaliação de desempenho
  c) Carreira
  d) Designações

Vídeo Degustação:

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Contratação Temporária:
  a) Legalidade
  b) Regularidade
  c) Excepcionalidade
  d) Tempo
2 Terceirizações:
  a) Cuidados a serem tomados
  b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
  c) Terceirização de advogados e contadores
  d) Contratação de Oscip
3 Desvios funcionais:
  a) De finalidade
  b) De função
4 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
5 Outros limites celetistas e/ou estatutários

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Visualização do Sistema
2 Análise de Implantação
3 Eventos não periódicos
4 Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190)
5 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador(S-2200)
6 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)
7 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206)
8 Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)
9 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)
10 Afastamento Temporário (S-2230)
11 Cessão/Exercício em Outro Órgão (S-2231)
12 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos (S-2240)

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Reintegração/Outros Provimentos (S-2298)
2 Desligamento (S-2299)
3 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (S-2300)
4 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração (S-2306)
5 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (S-2399)
6 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início (S-2400)
7 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração (S-2405)
8 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início (S-2410)
9 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração (S-2416)
10 Reativação de Benefício - Entes Públicos (S-2418)
11 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término (S-2420)
12 Revisão dos Eventos

Vídeo Degustação:

Docente: Ricardo Martins

1 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
2 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
3 Saúde e Segurança Ocupacionais
4 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
5 Nomenclaturas e Siglas
6 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
7 Acidentes e Doenças Ocupacionais
8 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
9 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
10 Gerenciamento do Serviço de SST
11 Riscos Ambientais
12 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
13 Comportamento versus Segurança
14 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional

Vídeo Degustação:

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Professores

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Ricardo Martins

Graduado pela UnG-HC de São Paulo, Especialista em Enfermagem do Trabalho pela UNIFESP – FUNDACENTRO;

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