Tudo sobre Patrimônio Público

Regras Leis Gestão e Controle (Módulo 1)

2017
12 horas

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Painel: 1

Gestão do Patrimônio Público

Imobilizado, Inventário, Classificação e Cadastramento

Docente: Nilton Cordoni

1 - Ativo imobilizado:
- Bens móveis
- Bens imóveis
- Ativo intangível

2 - Inventário:
- Inventário físico
- Comissão especial de inventário
- Auditoria de bens patrimoniais

3 - Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis:
- Adquiridos por compra
- Adquiridos por desapropriação
- Construídos pelo município d) Doados ao município e) Cedidos e/ou emprestados ao município
- Transferência de responsabilidade de guarda e uso
- Cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
- Recuperação e reforma

4 - Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
- Material inservível
- Ocioso
- Recuperável
- Antieconômico
- Irrecuperável

5 - Controle dos bens públicos:
- Controle interno
- Controle externo
- Termo de responsabilidade
- Transferências de bens entre as unidades administrativas
- Recebimento e aceitação
- Armazenagem e controle de estoque
- Registro patrimonial
- Carga e descarga
- Baixa ou desfazimento

Painel: 2

Patrimônio Público

Incorporação(des), Avaliação, Depreciação e Baixa de bens

Docente: Nilton Cordoni

1 - Incorporação:
- Aquisição
- Doação
- Transferência
- Permuta
- Fabricação

2 - Desincorporação:
- Inservível
- Furto
- Sinistro
- Doação
- Transferência

3 - Avaliação dos bens públicos:
- Método de reavaliação e avaliação
- Reavaliação
- Valor recuperável
- Impairment
- Reversão do valor recuperável
- Definição de bens permanente
- Fatores excludentes
- Recebimento de bens públicos
- Número de tombamento

4 - Depreciação de bens públicos:
- Depreciação
- Amortização
- Exaustão
- Vida útil dos bens
- Valor residual
- Métodos de depreciação

5 - Baixa de bens públicos:
- Alienação (móveis e imóveis)
- Furtos, extravios, roubos e incêndios
- Destruição
- Cessão e transferência
- Doação