ISS e IPTU

Auditorias e Cobranças

2022 18 horas

Professores: Daniel Maurício, Willian Batista de Oliveira, Jonias de Oliveira

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Daniel Maurício


1 Autoridade julgadora
2 Primeira e segunda instância administrativa
3 Desistência - renúncia - revelia
4 Decisão e a fundamentação legal
5 Encaminhamento para inscrição em dívida ativa
6 Processo administrativo do município no simples nacional
7 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal
8 Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal e/ou erros
9 Aplicação prática de modelo de auditoria fiscal
10 Estudo de casos e tira-dúvidas

Vídeo Degustação:

Docente: Daniel Maurício

1 Especificidades dos contribuintes
2 Ação fiscal - procedimentos legais
3 As obrigatoriedades processuais administrativas na auditoria fiscal
4 Multa punitiva e multa moratória
5 A notificação de lançamento (e outras formas de ciência da empresa ou responsável)
6 Conjunto probatório e a inversão do ônus da prova
7 As sanções previstas na legislação e o posicionamento jurisprudencial
8 O encerramento da ação fiscal
9 A autoridade julgadora
10 A primeira e segunda instância administrativa
11 A desistência - a renúncia - a revelia
12 A decisão e a fundamentação legal
13 O encaminhamento para inscrição em dívida ativa
14 O processo administrativo do município no simples nacional
15 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal
16 As implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal

Vídeo Degustação:

Docente: Daniel Maurício

1 Estudo preliminar:
  a) ISS: conceituação e legislação
  b) Competencia tributária e limites de competencia tributária
  c) Aspectos materiais
  d) Fato gerador
  e) O enquadramento do serviço na lista de serviços.
  f) Base de calculo
  g) Alíquota
2 Auditorias em Instituições Bancárias:
  a) Serviços tomados
  b) O plano de contas COSIF
  c) Livros e documentos a serem examinados
  d) Passo a passo da fiscalização de bancos
  e) Processo tributário de fiscalização
  f) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
  g) Dicas fiscais
3 Auditorias em Cartórios:
  a) Livros e documentos a serem examinados
  b) Cartórios extrajudiciais e judiciais
  c) Natureza jurídica dos emolumentos e sua finalidade
  d) Passo a passo da fiscalização
  e) Processo tributário de fiscalização
  f) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
  g) Dicas fiscais

Vídeo Degustação:

Docente: Daniel Maurício

1 Gestão Tributária Municipal do IPTU
2 Planejamento estratégico para melhorar a receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
6 PGV e seu impacto na arrecadação
7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
8 Fiscalização municipal conjunta
9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
10 Dicas pontuais para aumento da receita doIPTU
11 Espaço Tira dúvidas

Vídeo Degustação:

Docente: Willian Batista de Oliveira

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
  a) O que é um protesto de título?
  b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
  c) Responsável pelo protesto
  d) Vantagens ao credor
  e) Procedimento do protesto
  f) Objeto do protesto
  g) Documento de dívida
  h) Protesto da certidão de dívida ativa
  i) Discussões judiciais
  j) A lei n° 12.767/2012
  k) Atual posição do STJ
  l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Gestão eficiente das receitas municipais:
  a) Gestão da informação
  b) Implantação de iniciativas inovadoras
  c) Acompanhamento permanente
  d) Apoio técnico profissional
2 Melhoria nas transferências obrigatórias:
  a) Monitoramento do ICMS
  b) Municipalização do ITR
  c) Arrecadação do IPVA (cooperação com o Estado)
  d) FPM (cuidar do índice populacional, e lutar pela repartição justa)
3 Fomento das transferências voluntárias:
  a) Programas gerais
  b) Programas específicos para certos municípios
  c) Analisar objeto e objetivo (“presente de grego”)
  d) Gestão de projetos
4 Dicas para criar/aumentar as receitas não tributárias:
  a) Exploração de espaços públicos
  b) Cobrança de serviços públicos
  c) Privatização de serviços (permissões e concessões)
  d) Bancos: Folha de servidores
  e) Alienação/transferência de uso de imóveis
5 A modernização da Gestão Tributária:
  a) As estatísticas (positivas e negativas)
  b) A Implantação do Programa Municipal
  c) Os Programas de outros entes
  d) O Uso das ferramentas apropriadas
  e) Orientações pontuais

Vídeo Degustação:

Mais cursos de: Tributação Municipal

Professores

Daniel Maurício

Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação

Willian Batista de Oliveira

Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Cursos recomendados

Materiais de texto
Videoaulas
Dispositivo móvel e na web.
Assinatura

Acesso a este e a + de 150 cursos em plataforma exclusiva para assinantes.

Corporativo

Sua equipe pode ter acesso a mais de 150 cursos, indicados e controlados pelo gestor através de painel exclusivo para assinantes corporativos.