Nova Licitação

Entender e Implantar a Lei 14.133

2022 18 horas

Professores: MÁRIO SERGIO TEIXEIRA, Diego Jurubeba, Jonias de Oliveira, Bruna Schlinchting

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: MÁRIO SERGIO TEIXEIRA

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações

Vídeo Degustação:

Docente: MÁRIO SERGIO TEIXEIRA

1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
  a) Solicitação da Demanda 
  b) Estudo Técnico
  c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
  a) Virtualização 
  b) Centralização
  c) Padronização 
  d) Tecnologia
8 Modalidades
9 Procedimentos Auxiliares
10 Critérios de Julgamento

Vídeo Degustação:

Docente: MÁRIO SERGIO TEIXEIRA

1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional

Vídeo Degustação:

Docente: Diego Jurubeba

1 Contratação Integrada e semi
2 Matriz de Risco
3 Contrato de Eficiência
4 Orçamentação
5 Exequibilidade
6 Seguro Garantia
7 Shows
8 Artigos de luxo
9 Arbitragem
10 Comentários complementares

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Riscos e cuidados
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
7 Apresentação do Portal Eletrônico
8 Apresentação do Manual de Integração
9 Acesso ao PNCP
10 Alimentação da Dispensa

Vídeo Degustação:

Docente: Bruna Schlinchting

1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
  a) Dispensa
  b) Inexigibilidade
6 Irregularidades
7 Crimes licitatórios
8 Transição Recomendações

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Professores

MÁRIO SERGIO TEIXEIRA

Advogado, Pós - Graduado em Licitações e Contratações Públicas - Cargos e funções exercidas: Secretário Municipal de Compras de Balneário Camboriú/SC; Secretário de Administração da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú/SC;

Diego Jurubeba

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU (2014) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006). Procurador Federal na A

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Bruna Schlinchting

Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmar

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