Nova Dispensa de Licitação

Implante Já! A Lei 14.133

2021 18 horas

Professores: Fernanda Alves Andrade Guarido, Clayson do Nascimento Andrade, Jonias de Oliveira, Bruna Schlinchting

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio

2 Comissão de licitações

3 Agente de Contratação

4 Comissão de Contratação

5 Comissão de Avaliação Técnica

6 Comissão de Pré-Qualificação

7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico

9 Autoridade Jurídica Máxima

10 Leiloeiro

11 Controlador Interno

12 Gestor e Fiscal de Contrato

13 Profissionais Terceirizados

14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)

15 Servidor ou Comissão de Recebimento

16 Comissão de Responsabilização

17 Advocacia Pública (representação e defesa)

18 Responsabilidades e responsabilizações

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21 2 Fases e momentos de atuação:

  a) Facultativa

  b) Obrigatória

  c) Vinculante

3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Gestão por competência
11 Preparação técnica (capacitação)

12 Antinepotismo
13 Segregação de funções

 

Docente: Jonias de Oliveira

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21


2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

 

 

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal no 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex

Docente: Bruna Schlinchting

1 Contratações Diretas:
  a) Dispensa

  b) Inexigibilidade

  c) Credenciamento de profissionais e serviços
  d) Chamamento público (merenda escolar, cooperação...)

  e) RDC - Regime diferenciado de contratação

2 Fundamentação Legal
3 Irregularidades a serem evitadas:

  a) Inaplicabilidade da contratação direta

  b) Escolha errônea da espécie

  c) Erros processuais/procedimentais comuns

  d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

4 Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:

  a) Valor do objeto

  b) Circunstâncias (urgência/emergência, etc) c) Excepcionalidade do objeto

  d) Deserção ou fracasso

  e) Pessoa do contratado

  f) Órgãos públicos

  g) Outros casos

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

1 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)

3 Apresentação do Portal Eletrônico

4 Apresentação do Manual de Integração

5 Acesso ao PNCP

6 Tabelas de Domínio

7 Catálogo de Serviços (APIs)

8 Navegação

9 Pontos em Destaque

10 Alimentação da Dispensa

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Professores

Fernanda Alves Andrade Guarido

Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Bruna Schlinchting

Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmar

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