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Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1 Contratações Diretas:
  a) Dispensa
  d) Inexigibilidade
  e) Credenciamento de profissionais e serviços
  f) Chamamento público (merenda escolar, cooperação...)
  g) RDC - Regime diferenciado de contratação
2 Fundamentação Legal
3 Irregularidades a serem evitadas:
  a) Inaplicabilidade da contratação direta
  b) Escolha errônea da espécie
  c) Erros processuais/procedimentais comuns
  d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
4 Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:
  a) Valor do objeto
  b) Circunstâncias (urgência/emergência, etc)
  c) Excepcionalidade do objeto
  d) Deserção ou fracasso
  e) Pessoa do contratado
  f) Órgãos públicos
  g) Outros cas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
   a) Facultativa
   b) Obrigatória
   c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Gestão por competência
11 Preparação técnica (capacitação)
12 Antinepotismo
13 Segregação de funções


Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

1 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)
3 Apresentação do Portal Eletrônico
4 Apresentação do Manual de Integração
5 Acesso ao PNCP
6 Tabelas de Domínio
7 Catálogo de Serviços (APIs)
8 Navegação
9 Pontos em Destaque
10 Alimentação da Dispensa

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado -  valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo) 
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex

Docente: Jonias de Oliveira

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizaçõe

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