Contratos administrativos

Obras - Gestão - Fiscalização - Aditivos e+

2021 18 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Lucimara Oldani Taborda Coimbra, Clayson do Nascimento Andrade, Tasso Jardel Vilande, Adelar Hengemühle

Valor: R$ 399.00 reais

à vista no boleto bancário com 10% de desconto

* Valor para compra de curso individual.

Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
4 Aditamento
5 Acréscimos e supressões
6 Alteração qualitativa
7 Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
8 Legalidade
9 Efetividade
10 Rescisão contratual
11 Unilateral
11 Bilateral
12 Jurisprudência e estudo de casos

Vídeo Degustação:

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

1 Empreitada por preço unitário
2 Empreitada por preço global
3 Empreitada integral
4 Contratação por tarefa
5 Contratação integrada
6 Contratação semi-integrada
7 Fornecimento e prestação de serviço associado
8 Programa de Integridade
9 Resolução de controvérsias:
  a Mediação
  b Comitê de Resolução de Disputas
  c Utilização do Sistema de Registro de Preços
  d Reajustamento de preços
  f Garantia de execução
  g Infrações administrativas
  h Sanções administrativas
  i Crimes: tipificação e penas
  j Outros pontos inovadores

Vídeo Degustação:

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
8 Vistorias
9 Termos oficiais (aceitação/rejeição)
10 Indicação de Providências corretivas
11 Reparação
12 Correção
13 Remoção
14 Reconstrução
15 Substituição
16 ChekList das Providências Preventivas
17 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
18 Contratos que ultrapassam o exercício
19 Serviços Continuados
20 Novas aquisições e contratações
21 Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
22 Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Vídeo Degustação:

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas

Vídeo Degustação:

Docente: Adelar Hengemühle

1 Orientações para a Fiscalização:
   a Acompanhamento da obra
   b Diário de obras
   c Cumprimento contratual
   d Medições
   e Pagamentos/antecipação
   f Prazos e etapas
   g Qualidade de execução
   h Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
   a Serviços pagos x executados total e efetivamente
   b Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
   c Pagamento pela supervisão x obra paralisada
   d Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
   e Medições atestadas x valores efetivamente pagos
   f Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
   g Incoerências nos relatórios de fiscalização
   h Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
   a Recebimento provisório da obra pelo responsável
   b Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
   c Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
   d Cumprimento de condições para o recebimento da obra
   e Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
   f Defeitos construtivos x construtora da obra
   g Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
   h Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
   i Orientações e recomendações individualizadas

Vídeo Degustação:

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
3 Espécies de Sanções
4 Hipóteses autorizadoras
5 Obrigatoriedade de previsão editalícia
6 Procedimento/processo administrativo
7 Competência para instrução processual
8 Os pareceres
9 Autoridade competente para aplicação
10 Consequências e abrangência
11 Implicações pela ausência de previsão no edital
12 Competência da Comissão de Licitações
13 A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
14 Cadastro de sancionados
15 Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

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Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Tasso Jardel Vilande

Adelar Hengemühle

Professor, Diretor de Escola, Pró-Reitor, Diretor de Faculdade e CEO de Rede Educacional

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