Lançamento e Cobrança Tributária

no município

2021 18 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Janete Probst Munhoz, Daniel Maurício

Valor: R$ 399.00 reais

à vista no boleto bancário com 10% de desconto

* Valor para compra de curso individual.

Conteúdo do curso

Docente: Daniel Maurício

1 Representação Arrecadadora da Receita Própria

2 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)

3 Mensuração (Formulário por Município)

4 Identificação e Conclusão Individualizada

5 Riscos e consequências da má gestão tributária

6 Pontos a serem corrigidos

Vídeo Degustação:

Docente: Janete Probst Munhoz

1 Considerações essencial sobre o lançamento dos tributos municipais

2 Apontamento das falhas recorrentes

3 Cadastro Predial e Territorial Urbano:

a) Legislação

b) BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário

c) Sistemas de Informações Geográficas: QGIS

d) Geoprocessamento

e) SIG

f) ARQGIS

g) Implantação

4 Cadastro Econômico:

a) Legislação

b) BCE- Boletim de cadastro econômico

c) Certificado Digital

d) Cruzamento de dados com a Receita Federal

e) Lançamento de Taxa de funcionamento Regular

f) Lançamento da Taxa de Vigilância Sanitária

g) Fiscalização

Vídeo Degustação:

Docente: Janete Probst Munhoz

1 Cadastro e Homologação do ISSQN:

a) Legislação

b) Cadastro econômico

c) Declaração de movimentação econômica

d) Nota fiscal eletrônica

e) Homologação de ISSQN

f) Evolução

g) Fiscalização

2 Cadastro do ITBI:

a) Legislação

b) Georeferenciamento

c) Temporalidade de atualização PGV

d) Valor de Mercado

e) Comissão de Avaliação

f) Lançamento Efetivo

g) Fiscalização

Docente: Janete Probst Munhoz

1 Cadastro do ITR 

a) Convênio

b) Capacitação do servidor

c) Elaboração do valor da terra nua

d) Cadastro das Propriedades Rurais

e) Equipe multidisciplinar

f) Lançamento

g) Correção de Lançamento

h) Fiscalização

2 Outras preparações do lançamento tributário

3 Erros a serem evitados nos lançamentos

4 Soluções recomendadas

Vídeo Degustação:

Docente: Janete Probst Munhoz

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores

4 Recomendações antes da Judicialização

5 O Protesto da Dívida Ativa:

a) O que é um protesto de título?

b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)

c) Responsável pelo protesto

d) Vantagens ao credor

e) Procedimento do protesto

f) Objeto do protesto

g) Documento de dívida

h) Protesto da certidão de dívida ativa

i) Discussões judiciais

j) A lei n° 12.767/2012

k) Atual posição do STJ

l) Providências locais

6 Execução fiscal

7 Refis

Docente: Jonias de Oliveira

1 Ponderações individualizadas

2 Debates em grupos e/ou geral

3 Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)

4 Orientações corretivas

5 Apontamentos resolutivos finais

Mais cursos de: Tributação Municipal

Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

Daniel Maurício

Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação

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