Novidades Tributárias

Cadastro, ISS, Auditorias, Simples, etc.

2021 18 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Rubens Valério Franco Soffiatti, Rafael Gonçalves

Valor: R$ 399.00 reais

à vista no boleto bancário com 10% de desconto

* Valor para compra de curso individual.

Conteúdo do curso

Docente: Rubens Valério Franco Soffiatti

1 Inscrição Imobiliária
2 Propriedade, Condomínio, Incorporação, uso, utilização e destinação
3 Valor venal e Parâmetros de Avaliação
4 As funções do cadastro
5 Cadastramento e recadastramento
6 Planta Genérica de Valores – PGV
7 Geotecnologia
8 Cartografia Temática
9 Sistema de Avaliação de Imóveis
10 Base de Cálculo e Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação e Fatores de influência
13 Estatística e Zonas Fiscais
14 Áreas Homogêneas
15 Vistoria e Coleta de Dados
16 Espaço tira-dúvidas

Vídeo Degustação:

Docente: Rafael Gonçalves

1 ICMS:
a) Diagnóstico e relatórios de indicadores para o aumento de arrecadação
b) Análise dos indicadores setoriais negativados e seus efeitos no ICMS
c) Utilizar o banco de dados do ITR para controle e aumento de arrecadação
d) ICMS ecológico: Aspectos legais e operacionais
2 RedeSim (Empresa Fácil):
a) Funcionalidade
b) Integração com o Sebrae
c) Adequação da Lei local
d) Objetivo, Viabilidade e Informações
e) Inscrições e registros
f) Licenciamento
g) Alterações
h) Benefícios
3 Nota Fiscal Eletrônica:
a) Operacionalidade
b) Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
c) Obrigações acessórias
d) Obrigatoriedade de Emissão
e) Requisitos necessários para a emissão
f) Remessa de arquivos e Consulta na Sefaz
g) Cancelamento de Nota Fiscal
h) Programa Emissor Gratuito
i) Obrigações do ente municipal no processo emissor
j) Penalidades

Vídeo Degustação:

Docente: Rafael Gonçalves

1 Planejamento e Gestão
2 Diagnóstico, previsão e execução
3 Elementos legais e operacionais
4 PGV e seu impacto na arrecadação
5 IPTU progressivo
6 ISS de Bancos e Cartórios
7 ITBI sobre direitos reais incidentes
8 Atos internos de cobrança
9 Protesto, Negativação e Execução
10 Fiscalização municipal conjunta
11 Decadência, Prescrição, imunidades, isenção e anistia
12 Contribuintes polêmicos
13 Normas de lançamento
14 Multas, correções e juros
15 Espaço Tira dúvidas

Vídeo Degustação:

Docente: Rafael Gonçalves

1 Contribuição de Melhoria:
a) Incidência e sujeito passivo
b) Base de cálculo e alíquota
c) O edital e suas peculiaridades
d) Controle e relatórios
e) Lançamento e cobrança
2 Contribuição de Iluminação Pública:
b) Fato gerador
c) Arrecadação
d) Custeio e de capital
f) Regras de gestão
3. Taxas Municipais:
a) Conceito de taxa
b) Espécies de taxa
c) Diferença entre tarifa, preço público e taxa
d) Regra matriz de incidência
4 ITR e seus aspectos Legais:
a) Aplicabilidade da Lei nº 11.250/2005 (regulamenta o art. 153, §4º, III, da CF)
b) Opção pelo Município
c) Cadastro – CAFIR
d) Convênio e a operacionalidade

Vídeo Degustação:

Docente: Rafael Gonçalves

1 Auditorias:
a) Ação fiscal - procedimentos legais
b) As obrigatoriedades processuais administrativas
c) Multa punitiva e multa moratória
d) A notificação de lançamento
e) Conjunto probatório e a inversão do ônus da prova
f) As sanções previstas na legislação e o posicionamento jurisprudencial
h) A autoridade julgadora
i) A primeira e segunda instância administrativa
j) A desistência - a renúncia - a revelia
l) O encaminhamento para inscrição em dívida ativa
o) Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal
2 Simples Municipal:
a) Conceito de micro e pequena empresa: novas regras
b) Regime tributário
c) Simples nacional
d) A alteração da micro e pequena empresa: lei 147/2014
e) Fiscalização do simples nacional
f) Da fiscalização do microempreendedor individual

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Atividades práticas:
a) Preenchimento dos Formulários para levantamento individualizado
b) Identificação da realidade tributária dos municípios participantes
c) Pontos frágeis na arrecadação (PAF)
d) Notificação do TCE
2 Estudo preliminar:
a) Forma federativa de estado
b) Os bens públicos
c) Competências dos entes federados
d) Organização municipal
e) Gestão Tributária
f) Repartição tributária
g) Receitas municipais
h) Gestão da Receita Própria: riscos da má gestão e vantagens da boa
i) Planejamento orçamentário
j) O controle dos gastos públicos
k) Transparência pública
3 Espaço tira-dúvidas


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Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Rubens Valério Franco Soffiatti

Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná e Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Estudos Sociais do Paraná, Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Université de Technologie de Compiègne – França, Mestre em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Pa

Rafael Gonçalves

Graduado em Administração de Empresas, Fiscal de Tributos Municipais, professor da matéria tributária, membro e Ex-Presidente do Colegiado de Auditores, Fiscais e Técnicos Tributários da AMOSC, membro do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina–CONFAZ

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