Nova Lei de licitação

Modelos para Implantação

2021 18 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Fernanda Alves Andrade Guarido, Simone Amorim

Valor: R$ 399.00 reais

à vista no boleto bancário com 10% de desconto

* Valor para compra de curso individual.

Conteúdo do curso

Docente: Simone Amorim

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações

Vídeo Degustação:

Docente: Simone Amorim

1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Solicitação da Demanda
b) Estudo Técnico
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
5 Contratação Integrada
6 Diálogo Competitivo
7 Contrato de Eficiência
8 Procedimento de manifestação de interesse – PMI
9 Credenciamento de Bens e Serviços
10 Critérios de Seleção
11 Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade
12 Terceirização
13 Arbitragem
14 Crimes e irregularidades

Vídeo Degustação:

Docente: Simone Amorim

1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções

Vídeo Degustação:

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

1 Orientação na Administração Pública
2 Regulamentação e Normatização
3 Fiscalização na Administração Pública Municipal
4 Auditoria Interna
5 Unificação das Normas Sobre Licitações
6 Diagnóstico do Órgão Público para Implantação da Nova Licitação
7 Transição das Normas de Licitações
8 Princípios nas Compras e Licitações
9 Orientações pontuais

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Atuação dos Órgãos de Controle Interno e de Assessoramento Jurídico
2 Fase interna do processo administrativo de licitação
3 Atuação dos Agentes Licitadores
4 Credenciamento dos Licitantes Interessados
5 Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
6 Propostas e Lances – Condução dos procedimentos
7 Adjudicação da melhor Proposta
8 Ata Circunstanciada da Sessão
9 Sistema de registro de preços

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
2 Integridade e Compliance
3 Agentes Licitatórios (gestão por competência)
4 Dispensa e inexigibilidade
5 Diálogo Competitivo e Pregão
6 Procedimentos auxiliares
7 Registro de preços
8 Alienações
9 Edital e anexos
10 Habilitação
11 Critérios de julgamento e Negociação
12 Contratos e aditivos
13 Recebimento do objeto
14 PNCP e Sistema Eletrônico Privado (terceirizado)

Vídeo Degustação:

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Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Fernanda Alves Andrade Guarido

Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.

Simone Amorim

Advogada especialista em auditoria e controle, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul a 28 anos, graduada em Administração de Empresas, Professora, palestrante e autora de livros na área de licitações.

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