2021 18 horas
Professores: Jonias de Oliveira, Marcos Vinícius Henrique, Tasso Jardel Vilande, Guilherme Luizão Marques, Bruna Schlinchting
Docente: Jonias de Oliveira
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Vídeo Degustação:
Docente: Marcos Vinícius Henrique
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Vídeo Degustação:
Docente: Tasso Jardel Vilande
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
Vídeo Degustação:
Docente: Guilherme Luizão Marques
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
a) Termo
b) Cláusulas obrigatórias
c) Garantias
d) Condições
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
Vídeo Degustação:
Docente: Guilherme Luizão Marques
1 Terceirização ou execução indireta
2 Terceirização – configurações típicas
3 Terceirização – análise de viabilidade
4 Terceirização de mão-de-obra
5 Terceirização de serviços
6 Terceirização substitutiva e não substitutiva
7 Autonomia e subordinação
8 Atividade precária
9 Atividade-meio e atividade-fim
10 Serviços continuados: caracterização
11 Previsão legal de execução indireta
12 Função típica de cargo efetivo
13 Impugnação pelo tribunal de contas
14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
15 Terceirização ilícita x contabilização indevida
16 Responsabilidade solidária e subsidiária
17 Capacidade técnica da contratada
18 A formação do preço
Vídeo Degustação:
Docente: Bruna Schlinchting
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Vídeo Degustação:
Advogado, Professor Universitário, Consultor JurÃdico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
Mestre e Graduado em Economia. Pós-Graduado em Engenharia Financeira, Especialista em Administração Pública. Analista de Finanças na Prefeitura Municipal de Curitiba, atuando na área de Contratos e Orçamento. Docente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura aMunicipal de Curitiba e da rede de ensino estadual, l
Formado em direito, pós graduado em direito tributário, pós graduado em direito público, mestrado em gestão de polÃticas públicas, procurador efetivo de Araquari/SC, atual Procurador Geral de Araquari/SC, atuação prévia em advocacia privada.
Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da PolÃcia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmar