Terceirizações e compras

Da Licitação à Execução

2021 18 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Tasso Jardel Vilande, Bruna Schlinchting, Guilherme Luizão Marques, Marcos Vinícius Henrique

Valor: R$ 399.00 reais

à vista no boleto bancário com 10% de desconto

* Valor para compra de curso individual.

Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Vídeo Degustação:

Docente: Marcos Vinícius Henrique

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias




Vídeo Degustação:

Docente: Tasso Jardel Vilande

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos


Vídeo Degustação:

Docente: Guilherme Luizão Marques

1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
a) Termo
b) Cláusulas obrigatórias
c) Garantias
d) Condições
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções

Vídeo Degustação:

Docente: Guilherme Luizão Marques

1 Terceirização ou execução indireta

2 Terceirização – configurações típicas

3 Terceirização – análise de viabilidade

4 Terceirização de mão-de-obra

5 Terceirização de serviços

6 Terceirização substitutiva e não substitutiva

7 Autonomia e subordinação

8 Atividade precária

9 Atividade-meio e atividade-fim

10 Serviços continuados: caracterização

11 Previsão legal de execução indireta

12 Função típica de cargo efetivo

13 Impugnação pelo tribunal de contas

14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal

15 Terceirização ilícita x contabilização indevida

16 Responsabilidade solidária e subsidiária

17 Capacidade técnica da contratada

18 A formação do preço

Vídeo Degustação:

Docente: Bruna Schlinchting

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

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Mais cursos de:

Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Tasso Jardel Vilande

Bruna Schlinchting

Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipa

Guilherme Luizão Marques

Formado em direito, pós graduado em direito tributário, pós graduado em direito público, mestrado em gestão de políticas públicas, procurador efetivo de Araquari/SC, atual Procurador Geral de Araquari/SC, atuação prévia em advocacia privada.

Marcos Vinícius Henrique

Mestre e Graduado em Economia. Pós-Graduado em Engenharia Financeira, Especialista em Administração Pública. Analista de Finanças na Prefeitura Municipal de Curitiba, atuando na área de Contratos e Orçamento. Docente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura aMunicipal de Curitiba e da rede de ensino estadual, lecionando

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