Cadastro Imobiliário

para Lançamento do IPTU

2021 16 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Daniel Maurício

Valor: R$ 999.00 reais

à vista no boleto bancário com 10% de desconto

* Valor para compra de curso individual.

Conteúdo do curso

Docente: Daniel Maurício

a) Preenchimento dos Formulários para levantamento individualizado
b) Identificação da realidade tributária dos municípios participantes
c) Pontos frágeis na arrecadação (PAF)
d) Notificação do TCE
2 Estudo preliminar:
a) Forma federativa de estado
b) Os bens públicos
c) Competências dos entes federados
d) Organização municipal
e) Gestão Tributária
f) Repartição tributária
g) Receitas municipais
h) Gestão da Receita Própria: riscos da má gestão e vantagens da boa
i) Planejamento orçamentário
j) O controle dos gastos públicos
k) Transparência pública

Vídeo Degustação:

Docente: Daniel Maurício

1 Gestão Tributária do IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
6 PGV e seu impacto na arrecadação
7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
8 Fiscalização municipal conjunta
9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
10 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
11 Espaço Tira dúvidas

Vídeo Degustação:

Docente: Daniel Maurício

1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento

Vídeo Degustação:

Docente: Daniel Maurício

1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total

Vídeo Degustação:

Docente: Daniel Maurício

1 Legislação tributária:
a) Constituição federal e emendas
b) Lei complementar 116/03
c) Lei 123/06 e suas alterações
d) Lei 101/00 – LRF
e) Princípios tributários
f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
a) Hipótese
b) Incidência
c) Fato gerador
d) Definição do contribuinte
e) Base de calculo
f) Alíquotas aplicáveis
g) Forma de lançamento
h) Forma de arrecadação
i) Obrigações acessórias
j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
a) Passo a passo do planejamento para modernização
b) Minuta de código tributário
c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Decadência
2 Prescrição
3 Notificações do crédito/débito
4 Protesto:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da Certidão de Dívida Ativa
i) Discussões judiciais
j) A Lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
5 Execução fiscal

Mais cursos de: Tributação Municipal

Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Daniel Maurício

Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação

Cursos recomendados

Materiais de texto
Videoaulas
Dispositivo móvel e na web.
Assinatura

Acesso a este e a + de 150 cursos em plataforma exclusiva para assinantes.

Corporativo

Sua equipe pode ter acesso a mais de 150 cursos, indicados e controlados pelo gestor através de painel exclusivo para assinantes corporativos.