Novo eSocial

Julho/21 para Órgãos Públicos

2021 15 horas

Professores: Jonias de Oliveira, Ricardo Martins, João Henrique Mildenberger

Valor: R$ 999.00 reais

à vista no boleto bancário com 10% de desconto

* Valor para compra de curso individual.

Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1 Terceirizações

2 Agente público

3 Agente político

4 Funcionário

5 Servidor

6 Empregado público

7 Cargos, funções e atribuições

8 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração

9 Contratação, nomeação, designação, admissão

10 Concurso

11 Cargos Comissionados

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Funções gratificadas

2 Gratificações por encargo especial

3 Temporários

4 Estagiários

5 Advogados e contadores

6 Limites de gastos com pessoal:

a) Constituição Federal

b) LRF

c) Lei Complementar 173/2020

d) Emenda Constitucional 109/2021

e) Medida Provisória 1.047/2021

7 Nepotismo

8 Ficha limpa

9 Responsabilizações

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Instrução Normativa RFB 2005 de 29 de janeiro de 2021

2 Cronograma de Implantação

3 Fundamentação legal e regulamentos:

a) Resoluções do Comitê Gestor do eSocial

b) Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial

c) Circulares da Caixa Econômica Federal

d) Nota Explicativa do eSocial

e) Cronograma de Implantação

f) Fundamentação legal e regulamentos

g) Nota Explicativa do eSocial

h) Verificação do Manual

4 Layout do eSocial com as alterações recentes

5 Eventos Trabalhistas

6 Eventos Previdenciários

6 Eventos de Medicina e segurança do trabalho

8 Eventos da Folha de pagamento

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Informações obrigatórias e acessórias

2 Demonstrativo de pagamento

3 Regras sobre descontos:

a) Faltas

b) Atrasos

c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)

d) Imposição legal

e) Indenizações

f) Reposições

4 Incidências:

a) FGTS

b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)

c) IRRF

5 Composição remuneratória, para:

a) Teto salarial

b) 13º salário (gratificação natalina)

c) 1/3 férias constitucional

d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade

e) Adicional noturno

f) Horas extras

6 Consignações obrigatórias e facultativas:

a) Imposto de renda retido na fonte e RRA

b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)

c) Pensão alimentícia

d) Saldo devedor do servidor

e) Auxílio-transporte

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Abono de permanência

2 Salário família

3 Indenizações:

a) Ajuda de custo

b) Diárias

c) Auxílio-moradia

d) Auxílio-transporte

e) Auxílio-alimentação

4 Adicionais:

a) Por tempo de serviço

b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho

c) Por encargo de curso ou concurso

5 Informações sobre o PASEP

6 As informações da RAIS

7 A formação da GFIP

Vídeo Degustação:

Docente: Ricardo Martins

1 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades

2 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)

3 Saúde e Segurança Ocupacionais

4 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho

5 Nomenclaturas e Siglas

6 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77

7 Acidentes e Doenças Ocupacionais

8 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais

9 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?

10 Gerenciamento do Serviço de SST

11 Riscos Ambientais

12 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)

13 Comportamento versus Segurança

14 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional

Vídeo Degustação:

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Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Ricardo Martins

Graduado pela UnG-HC de São Paulo, Especialista em Enfermagem do Trabalho pela UNIFESP – FUNDACENTRO;

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

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