2021 18 horas
Professores: Jonias de Oliveira, Daniel Maurício, Rejomar Andrade
Docente: Jonias de Oliveira
Receita Própria Municipal: Revelações
1 Composição da Receita Própria Municipal
2 Pontos frágeis (incluindo PAF do TCE)
3 Mensuração individualizada (Formulário por Município)
4 Identificação e Conclusão individualizada
5 Riscos e consequências da má gestão tributária
6 Iniciativas relevantes para melhora da receita (lista pontual)
Vídeo Degustação:
Docente: Daniel Maurício
1 Cadastro predial e territorial urbano - SIG
2 Planta de valores
3 Área construída
4 Georreferenciamento
5 Valor venal
6 Fiscalização
7 Produtividade ods agentes tributários
8 Auditoria fiscal
Vídeo Degustação:
Docente: Daniel Maurício
1 ISS de Bancos e cartórios
2 CPOM – Cadastro de Prestadores de Outros Municípios
4 Taxa de coleta, recolhimento e destinação do lixo
5 COSIP – Contribuição para a Iluminação Pública
6 Municipalização do ITR
7 Campanhas para arrecadação de IPVA
8 Constituição do índice de ICMS
Vídeo Degustação:
Docente: Daniel Maurício
1 Contribuição de melhorias
2 Serviços públicos e arrecadação
3 As Taxas Municipais e sua importância na Receita Própria
4 Implementações no ITBI
5 IRRF dos servidores
6 Nota fiscal eletrônica
7 Redesim
8 Simples municipal
Vídeo Degustação:
Docente: Daniel Maurício
1 Regramento dos Alvarás
2 Posturas e respectiva arrecadação
3 Cobrança da dívida ativa (recomendações antes da Judicialização)
4 Protesto dos inadimplentes
5 Execução fiscal
6 Refis
Vídeo Degustação:
Docente: Rejomar Andrade
1 Impactos previstos
2 Manutenção dos serviços
3 Reestruturação do planejamento
4 Incentivo Empresarial: Possibilidades e Vedações
5 Adequações Legislativas
6 Revisão dos Estudos
7 Conclusões e recomendações
Vídeo Degustação:
Advogado, Professor Universitário, Consultor JurÃdico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação
Advogado, Consultor em Licitações - Especialista em Pregão Eletrônico e Direito Habitacional.