Tributação

Receitas para o Pós-Pandemia

2020
48 horas

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Painel: 1

Como Prever e Contornar as Perdas de Arrecadação

Docente: Janete Probst Munhoz

1 Impacto no repasse de ICMS
2 Impacto no repasse do IPVA
3 Impacto na arrecadação de tributos municipais
4 Manutenção dos serviços e/ou a reestruturação do planejamento
5 Tira dúvidas e Recomendações

Painel: 2

Incentivo Empresarial: Possibilidades e Vedações

Docente: Janete Probst Munhoz

1 Lei de responsabilidade fiscal
2 Políticas públicas de desenvolvimento local
3 Incentivos fiscais
4 Estratégias e obrigações
5 Tira dúvidas e Recomendações

Painel: 3

Adequações Legislativas

Docente: Janete Probst Munhoz

1 Legislação afetada
2 Reestruturações dos instrumentos legais locais
3 Quais Prioridades devem ser dadas?
4 Quais permissibilidades e Proibições?
5 Tira dúvidas e Recomendações
6 Explanação pontualizada
7 Levantamentos específicos
8 Estudos de casos
9 Atendimentos individuais
10 Tira dúvidas
11 Recomendações técnicas

Painel: 4

Revisão dos Estudos

Docente: Jonias de Oliveira

1 Ponderações sobre Gestão Tributária Municipal
2 Relatório Tributário do TCE/PR (PAF): Pontos frágeis
3 Composição da Receita Própria Municipal
4 Preenchimento dos Formulários para levantamento individualizado
5 Identificação da realidade tributária dos municípios participantes
6 Gestão da Receita Própria: riscos da má gestão e vantagens da boa