2020 10 horas
Professores: João Henrique Mildenberger
Docente: João Henrique Mildenberger
1 O Planejamento Público:
a) Importância governamental do planejamento
b) Exigência constitucional
c) Competência municipal para planejar
d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
e) Regulação local
f) Participação popular
2 Planejamento Orçamentário para o Pós-Pandemia
3 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
4 Metas e Riscos Fiscais
5 Balanço Orçamentário
6 Peculiaridades das Leis Orçamentárias:
7.1 Plano Plurianual (PPA)
a) Objetivos
b) Componentes
c) Etapas
d) Conteúdo
e) Implantação
f) Monitoramento e avaliação
g) Revisão
7.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
a) Características
b) Etapas de planejamento
c) Projeto de lei e anexos
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
7.3Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Noções gerais
b) Ciclo
c) Gestão orçamentária
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
Vídeo Degustação:
Docente: João Henrique Mildenberger
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações
3 Competências dos entes:
a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas
Docente: João Henrique Mildenberger
1 Orçamento Fiscal:
a) Gastos com pessoal
b) Custeio da máquina
c) Transferências
d) Planejamento e execução de obras
e) Aquisição de equipamentos
f) Instalações
g) Material permanente
2 Orçamento de Investimentos
3 Orçamento de Seguridade Social:
a) Previdência social
b) Assistência social
c) Saúde pública
4 A formalização das peças
5 O conteúdo dos anexos
6 Regras do Tribunal de Contas:
a) Plano de Contas
b) Instruções Normativas
c) Notas Técnicas
d) Outros
7 Abertura de Créditos:
a) Suplementar
b) Especial
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.