Atuação do Controle Interno

No Período Eleitoral

2020 18 horas

Professores: Jonias de Oliveira, João Henrique Mildenberger

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Jonias de Oliveira

1 Repasses da Lei Complementar 173/2020:
a) Recebimento
b) Gestão
c) Prestação de contas
2 Gestão de pessoal próprio:
a) Afastamentos
b) Home office
c) Férias
d) Protocolos
e) Contratações
f) Demissões
g) Reajustes
h) Benefícios
3 Impactos fiscais
4 Alterações orçamentárias
5 Excessos de Gastos
6 Compras diretas da Lei 13.979/20:
a) Objeto
b) Justificativa
c) Dispensa
d) Pregão
e) Cotação
f) Sobrepreços e superfaturamento
7 Transparência
8 Normatizações locais

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Atos Orientadores do Controle Interno:
a) Orientação técnica
b) Instrução normativa
c) Parecer
d) Relatório
e) Notificação
f) Representação
g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Contabilidade, orçamento e finanças
2 Prestações de Contas
3 Regime Previdenciário
4 Gestão do Patrimônio
5 Gestão dos Fundos Financeiros
6 Gestão de obras
7 Gestão da Saúde
8 Gestão da Educação
9 Assistência social
10 Compras, Licitações e contratos
11 Terceirizações
12 Gestão de frotas
13 Transparência, acesso à informação e ouvidoria
14 Gestão de Pessoal
15 Setor Jurídico
16 Gestão Tributária

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Concurso
2 Comissionados
3 Gratificações e adicionais
4 Férias
5 Desincompatibilizações
6 Licenças
7 Sindicâncias
8 Processo Administrativo Disciplinar
9 Temporários
10 Estagiários
11 Terceirizações
12 Transferência
13 Dispensa de Servidor
14 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
15 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
16 Criação ou extinção de cargos

Vídeo Degustação:

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Publicidade Institucional:
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
4 Promoção Pessoal
5 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos:
a) Antecipada
b) Em campanha
6 Propaganda em Bem Público
7 Gastos Excessivos e Anormais
8 Abuso de Poder:
a) Uso da Máquina Pública
b) Abuso de Poder
- econômico
- político)
9 Conseqüências e Punições

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

1 Enfrentamento do Coronavírus: Orientações específicas
2 Ano Eleitoral: Orientações específicas
3 Ponderações individualizadas
4 Debates em grupos e/ou geral
5 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)
6 Orientações corretivas
7 Apontamentos resolutivos finais

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Professores

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

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