Atuação do Controle Interno

No Período Eleitoral

2020
15 horas

Descrição:

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Painel: 1

Fiscalização dos Gastos com a Pandemia

Docente: Jonias de Oliveira

1 Repasses da Lei Complementar 173/2020:
a) Recebimento
b) Gestão
c) Prestação de contas
2 Gestão de pessoal próprio:
a) Afastamentos
b) Home office
c) Férias
d) Protocolos
e) Contratações
f) Demissões
g) Reajustes
h) Benefícios
3 Impactos fiscais
4 Alterações orçamentárias
5 Excessos de Gastos
6 Compras diretas da Lei 13.979/20:
a) Objeto
b) Justificativa
c) Dispensa
d) Pregão
e) Cotação
f) Sobrepreços e superfaturamento
7 Transparência
8 Normatizações locais

Painel: 2

Rotinas do Controle Interno (parte 01)

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Atos Orientadores do Controle Interno:
a) Orientação técnica
b) Instrução normativa
c) Parecer
d) Relatório
e) Notificação
f) Representação
g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público

Painel: 3

Rotinas do Controle Interno (parte 02)

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Contabilidade, orçamento e finanças
2 Prestações de Contas
3 Regime Previdenciário
4 Gestão do Patrimônio
5 Gestão dos Fundos Financeiros
6 Gestão de obras
7 Gestão da Saúde
8 Gestão da Educação
9 Assistência social
10 Compras, Licitações e contratos
11 Terceirizações
12 Gestão de frotas
13 Transparência, acesso à informação e ouvidoria
14 Gestão de Pessoal
15 Setor Jurídico
16 Gestão Tributária

Painel: 4

Fiscalização do Ano Eleitoral (parte 01)

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Concurso
2 Comissionados
3 Gratificações e adicionais
4 Férias
5 Desincompatibilizações
6 Licenças
7 Sindicâncias
8 Processo Administrativo Disciplinar
9 Temporários
10 Estagiários
11 Terceirizações
12 Transferência
13 Dispensa de Servidor
14 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
15 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
16 Criação ou extinção de cargos

Painel: 5

Fiscalização do Ano Eleitoral (parte 02)

Docente: João Henrique Mildenberger

1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Publicidade Institucional:
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
4 Promoção Pessoal
5 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos:
a) Antecipada
b) Em campanha
6 Propaganda em Bem Público
7 Gastos Excessivos e Anormais
8 Abuso de Poder:
a) Uso da Máquina Pública
b) Abuso de Poder
- econômico
- político)
9 Conseqüências e Punições

Painel: 6

Prática e Objetividade: Workshop

Docente: Jonias de Oliveira

1 Enfrentamento do Coronavírus: Orientações específicas
2 Ano Eleitoral: Orientações específicas
3 Ponderações individualizadas
4 Debates em grupos e/ou geral
5 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)
6 Orientações corretivas
7 Apontamentos resolutivos finais