Registro de Preços

Novas Regras do TCE e TCU

2020
14 horas

Descrição:

Valor:
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Painel: 1

Introdução ao Estudo sobre o Registro de Preços

Docente: Clayson do Nascimento Andrade
O que é Sistema de Registro de Preços?
É obrigatória a utilização da IRP?
Quais as vantagens da utilização da IRP?
Quais são as etapas para realizar o SRP?
Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
O que pode ser adquirido por meio de SRP?
É preciso indicar quantitativos?
O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?

Painel: 2

Julgados do TCE/PR e TCU sobre RP

Docente: Clayson do Nascimento Andrade
Julgados do TCE/PR:
Dotação prévia (acórdão 3312/13)
Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
Cotação de preços (acórdão 877/16)
Exigência de Amostras (proc. 306995/14)
Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)
Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
Carona (acórdão 1105/14)
Julgados do TCU:
Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)
Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)

Painel: 3

Responsabilizações no R.P.

Docente: Jonias de Oliveira
Vias de apuração (administrativas e judiciais)
De terceiros (fornecedor ou não)
Das Comissões (de RP ou de Licitação)
Dos leiloeiros
Das autoridades
Sanções administrativas aplicáveis
Penas criminais aplicáveis

Painel: 4

Sistema e Procedimentos do Registro de Preços

Docente: Clayson do Nascimento Andrade
Conceito, Suporte Legal e vantagens
Modalidades de Licitações Admissíveis
A Implantação
Padronização
A Licitação
A Ata de Registro de Preços
As contratações
Publicações e prazos
Preferência do beneficiário do registro
A obrigatoriedade do fornecimento
Participação múltipla no SRP
O cancelamento do registro
A prorrogação
Generalidades

Painel: 5

Revisão dos Estudos e Tira Dúvidas

Docente: Jonias de Oliveira