Curso Live: Compras Municipais

Foco em Medicamentos + ME e EPP

2020
18 horas

Valor: R$ 950.00 reais

3x de R$ 316,67 Sem Juros no Cartão
ou com 10% no boleto a Vista (R$ 855,00)

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Painel: 1

Compras Públicas e suas Peculiaridades

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Peculiaridades do Setor de Compras

2 Tecnologia aplicável

3 Planejamento necessário (preliminar)

4 O perfil dos fornecedores

5 Eficiência e eficácia nas aquisições

6 Capacidade técnica do fornecedor

7 Gestor e fiscal do contrato

8 Entrega e recebimento

9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)

10 A licitação Pública:

11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio

12 A Comissão de licitações

13 O Julgamento da Licitação

14 Impugnações e Recursos Licitatórios

15 Representação

16 Pedido de Reconsideração         

17 Suspensão cautelar pelo Judiciário

18 Responsabilidade e responsabilizações

Painel: 2

Compra de Medicamentos

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda

02 A cotação dos preços:

a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)

b) Desoneração de impostos

c) Negativa de aplicação do CAP

d) Comprasnet

e) Banco de Preços em Saúde (BPS)

f) Lista fechada

g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE

03 Setores envolvidos e respectivas orientações:

a) Pregoeiro

b) Equipe de apoio do pregão

c) Comissão de licitação

d) Procuradoria jurídica

e) Controladoria interna

f) Secretários municipal de saúde

g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial

h) Consórcio Intermunicipal

04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)

Painel: 3

Micros e Pequenas Empresas: Tratamento nas Licitações

Docente: Jonias de Oliveira

1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)

2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)

3 As novidades da LC 147/2014

4 Manual do TCE/PR

5 Prejulgado 27 do TCE/PR

6 A regulamentação local

7 Benefícios conferidos

8 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento

9 Participação fraudulenta: consequências

10 Enquadramento no edital licitatório

11 Etapa recursal

12 Como resolver o empate

13 A licitação exclusiva

14 Procedimentos na licitação por item

15 Privilégios referentes ao local da sede

16 Os privilégios na dispensa