Curso Live: Nova Previdência

Aplicação no Município

2020
18 horas

Valor: R$ 950.00 reais

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Painel: 1

Reforma da Previdência - Foco Contributivo

Docente: Ana Paula Fernandes

1 Histórico Previdenciário:

a) Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário

b) Condições para vinculação ao regime

c) Agentes políticos

d) Cargos Comissionados

e) Empregos públicos

f) Segurados (RGPS e RPPS)

g) Remuneração

h) Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)

i) Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)

j) Valor do Benefício (RGPS e RPPS)

k) Abono de Permanência (RPPS)

2 Abrangência

3 Atuação de Estados e Municípios

4 Impacto sobre o RGPS

5 Aposentadoria x Extinção de vínculo

6 Readaptação funcional

7 Complementação de aposentadorias e pensões

8 Vedação de incorporações

9 Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição

10 Teto para a concessão de benefícios

11 Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social

12 Convergência entre os regimes previdenciários

13 Previdência Complementar

Painel: 2

RGPS e RPPS: Concessão de Benefícios

Docente: Majoly Aline dos Anjos Hardy

1 Aposentadoria compulsória

2 Aposentadoria por Invalidez

3 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade

4 Aposentadoria Voluntária por Idade

5 Aposentadoria Especial

6 Aposentadoria a pessoas com deficiência

7 Fator Previdenciário

8 Pensões

9 Auxílio Doença

10 Aposentadoria a policiais civis e militares

11 Regras de Transição

12 Revisão de benefício

13 Desaposentação

Painel: 3

RPPS: Gestão Previdenciária

Docente: Majoly Aline dos Anjos Hardy

1 Compensação previdenciária

2 Noções de cálculo atuarial

3 Gestão da taxa de administração

4 Constituição dos conselhos

5 Constituição dos Comitês

6 Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês

7 Limites legais para investimentos

8 Previdência Complementar – características e constituição.

9 Orientações práticas sobre a solicitação de benefícios

10 Checklist de documentos necessários

11 Orientações do Tribunal de Contas

12 Recomendações Gerais