IPTU, ITBI COSIP e ITR

Atualizar, Fiscalizar e Auditar

2019
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Painel: 1

IPTU: Como Arrecadar Mais e Melhor

Docente: Janete Probst Munhoz
  1. Gestão Municipal do IPTU
  2. Como planejar estrategicamente
  3. Diagnóstico, previsão e execução
  4. Elementos legais/operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
  5. O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
  6. PGV e seu impacto na arrecadação
  7. IPTU progressivo e o aumento de receita
  8. Fiscalização municipal conjunta
  9. A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
  10. Lançamentos e base de cálculo
  11. Valor venal e avaliação
  12. Imóveis desocupados
  13. Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
  14. Espaço Tira dúvidas

Painel: 2

ITBI: Caminhos para a Arrecadação Eficiente

Docente: Janete Probst Munhoz
  1. Competência municipal
  2. Regulação legal:
    1. Constituição federal
    2. Leis federais (ordinárias e complementares)
    3. Constituições estaduais
    4. Lei orgânica municipal
    5. Código tributário municipal
  3. Direitos reais incidentes:
    1. Venda
    2. Servidão
    3. Usufruto
    4. Uso
    5. Habilitação
    6. Garantia
    7. Penhor
    8. Hipoteca
    9. Anticrese
    10. Cessão
  4. Imunidades:
    1. Templos religiosos
    2. Partidos políticos
    3. Entidades sindicais
    4. Instituições filantrópicas
    5. Integralização do capital social de sociedade
    6. Fusão
    7. Incorporação
    8. Cisão ou extinção de pessoa jurídica
    9. Imóveis desapropriados para fins de reforma agrária
  5. Responsabilidade tributária dos Notários e Registradores
  6. Valor venal Urbano
  7. Valor Venal Rural
  8. Comissão de avaliação de valores
  9. Como planejar a arrecadação estrategicamente
  10. Diagnóstico, previsão e execução
  11. O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
  12. Fiscalização
  13. Execução Fiscal
  14. Prescrição e Decadência
  15. Responsabilizações pela gestão fiscal

Painel: 3

COSIP (Iluminação Pública): Recomendações Pontuais

Docente: Janete Probst Munhoz
  1. Constituição Federal :Art. 149-A
  2. Competência tributária e respectivos limites
  3. Fato gerador
  4. Sujeito Passivo
  5. Lançamento
  6. Base de Cálculo
  7. Convênio
  8. Isenções
  9. Atenções necessárias ao lançamento com base na ANEEL
  10. Dicas Pontuais

Painel: 4

ITR Municipal: Noções Essenciais e Operacionais

Docente: Janete Probst Munhoz
  1. Imposto Territorial Rural – Aspectos Legais
  2. Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008 e alterações
  3. Legislação tributária aplicável ao lançamento dos créditos tributários
  4. Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: Legislação
  5. Aplicabilidade da Lei nº 11.250/2005 (regula o art. 153, §4º, III, da CF)
  6. Imposto Territorial Rural - aspectos operacionais:
    1. Opção
    2. Cadastro – CAFIR
    3. NIRF
    4. Imóvel Rural
    5. Situação Cadastral
    6. Inscrição de imóveis rurais no CAFIR
    7. O sistema CAFIR
    8. Certificado digital
  7. Novos procedimentos editados pelo CGITR
  8. Convênio e a operacionalidade
  9. Recadastramento das propriedades: viabilidade
    1. DIAC - Declaração de Informação e Atualização Cadastral
    2. DIAT - Declaração de Informação e Apuração do ITR
    3. Valor da terra Nua e seu impacto na arrecadação
    4. Analise de Arrecadação atual versus projeção
    5. Operacionalidade Fiscal com base no principio da legalidade
    6. Efetivação de Arrecadação: passo a passo na fiscalização
    7. Comissão de Avaliação
  10. Momento do Tira dúvidas.