Coronavírus: Compras e Licitações

para Emergência na Saúde Pública

2020
12 horas

Os professores desse curso são especialistas nos assuntos, que orientarão a todos os cuidados e práticas que deverão ser adotadas, referente aos gastos com o Enfrentamento do Coronavírus.

Valor: R$ 0.00 reais

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Painel: 1

Compras e Contratações Emergenciais da Saúde

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

 

1 Caráter emergencial da Lei 13.979/20

2 Nota Técnica 08/20 – CNM

3 Identificação das demandas

4 Enquadramento e Justificativa

5 Elaboração do Termo de Referência

6 Formação do Preço (Pesquisas e Respectivas Regras)

*****Algumas das leis expostas no vídeo, foram revogadas recentemente

 

Painel: 2

Dispensa e Contratações Diretas na Saúde Pública

Docente: Jonias de Oliveira

 

1 Legislação Geral e Específica

2 Posição dos Tribunais (TCU e TCs)

3 Formalização do Processo de Contratação direta emergencial

4 Do Parecer jurídico

5 Da Manifestação do Controle Interno

6 Formalização dos contratos

7  Publicidade obrigatória

*****Algumas das leis expostas no vídeo, foram revogadas recentemente