Nova Previdência

Nova Aplicabilidade ao Município

2020
36 horas

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Painel: 1

Histórico Previdenciário

Docente: Ana Paula Fernandes

 

  1. Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
  2. Condições para vinculação ao regime
  3. Agentes políticos
  4. Cargos Comissionados
  5. Empregos públicos
  6. Segurados (RGPS e RPPS)
  7. Remuneração
  8. Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
  9. Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
  10. Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
  11. Abono de Permanência (RPPS)
  12. Painel: 2

    Reforma da Previdência - Foco Contributivo

    Docente: Ana Paula Fernandes
    1. Abrangência
    2. Atuação de Estados e Municípios
    3. Impacto sobre o RGPS
    4. Aposentadoria x Extinção de vínculo
    5. Readaptação funcional
    6. Complementação de aposentadorias e pensões
    7. Vedação de incorporações
    8. Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
    9. Teto para a concessão de benefícios
    10. Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
    11. Convergência entre os regimes previdenciários
    12. Previdência Complementar

    Painel: 3

    RGPS: Concessão de Benefícios

    Docente: Ana Paula Fernandes
  13. Aposentadoria compulsória
  14. Aposentadoria por Invalidez
  15. Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
  16. Aposentadoria Voluntária por Idade
  17. Aposentadoria Especial
  18. Aposentadoria a pessoas com deficiência
  19. Fator Previdenciário
  20. Pensões
  21. Auxílio Doença

Painel: 4

RPPS: Concessão de Benefícios

Docente: Majoly Aline dos Anjos Hardy

1 Aposentadoria compulsória

2 Aposentadoria por Invalidez

3 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade

4 Aposentadoria Voluntária por Idade

5 Aposentadoria Especial

6 Aposentadoria a pessoas com deficiência

7 Fator Previdenciário

8 Pensões

9 Auxílio Doença

 

Painel: 5

Considerações sobre a Formação do Processo

Docente: Majoly Aline dos Anjos Hardy

1 Orientações práticas sobre a solicitação de benefícios

2 Checklist de documentos necessários

3 Revisão de benefício

4 Desaposentação

5 Orientações do Tribunal de Contas

6 Recomendações Gerais

Painel: 6

Gestão Previdenciária

Docente: Majoly Aline dos Anjos Hardy

1 Compensação previdenciária

2 Noções de cálculo atuarial

3 Gestão da taxa de administração

4 Constituição dos conselhos

5 Constituição dos Comitês

6 Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês

7 Limites legais para investimentos

8 Previdência Complementar – características e constituição.